Mínimo a R$ 540 sinaliza ajuste fiscal no ano que vem

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Economistas avaliam como um sinal positivo a indicação de que o salário mínimo poderá ficar em R$ 540 no próximo ano, após a Comissão Mista de Orçamento ter aprovado na semana passada o relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). De acordo com o a proposta da parlamentar, o orçamento prevê a elevação do mínimo em R$ 30, o que na prática não significa aumento real e não trará impacto vigoroso nas contas públicas. "O salário mínimo a R$ 540 é um sinal fundamental de que o próximo governo vai tratar a questão fiscal como uma das suas prioridades", comentou o professor José Márcio Camargo, da PUC-RJ.

A expectativa é de que a decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o salário mínimo ocorra nos próximos dias, com a edição de uma medida provisória. Ontem, em entrevista, o presidente afirmou que vai manter o valor em R$ 540. "O orçamento é autorizativo e é preciso esperar a decisão do presidente", disse Camargo. Segundo ele, se o valor do salário mínimo ficar pouco acima dos R$ 540 será uma "alta marginal".

De acordo com o economista-chefe da LCA, Braulio Bor­­ges, como o mínimo é reajustado pela variação do INPC, um reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 545 representaria um aumento real de 0,3%. "Mesmo que o valor suba para R$ 550, isto significará um aumento acima da inflação de 1,1%, que será bem inferior à média de elevação de 6,3% registrada entre 2004 e 2010", comentou Borges. "Uma alta do mínimo bem maior, como R$ 560, seria negativa ao equilíbrio das contas públicas. Isso subiria de forma expressiva as despesas oficiais, como os vencimentos de servidores e o seguro-desemprego", reforçou José Márcio Camargo.

Na avaliação dos especialistas, será essencial para o governo Dilma Rousseff indicar a agentes econômicos que o mínimo subirá pouco em termos reais em 2011 para indicar que o Poder Executivo vai coordenar as políticas fiscal e monetária. Da harmonia entre a gestão das contas públicas e da taxa básica de juros é que os especialistas esperam que a presidente eleita vai se diferenciar de seu antecessor. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um modelo econômico baseado em duas forças contrárias: a expansão dos gastos públicos compensada pelo freio da alta da taxa Selic pelo Banco Central", comentou o chefe do departamento de pesquisas para mercados emergentes das Américas do Nomura Securities em Nova York, Tony Volpon.

Na avaliação de Borges, o governo Dilma vai se empenhar para obter um ajuste fiscal substancial no próximo ano, para atenuar o aperto monetário que o BC deverá adotar a partir de janeiro. Ele diz acreditar que o governo deverá atingir a meta de um superávit primário equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano a fim de limitar o aumento da Selic em um ponto porcentual em 2011.