Repercussão
Passos rebate denúncias de repasses suspeitos
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, prestou esclarecimentos sobre reportagem da revista IstoÉ que o aponta como responsável pela liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares. Segundo Passos, esses repasses foram feitos de forma legal para "otimizar a aplicação dos recursos em cada exercício".
As denúncias de IstoÉ envolvem o repasse extra de recursos para três rodovias federais no ano passado BR-317, BR-265 e BR-101. De acordo com Passos, a liberação desses créditos suplementares atenderia a um procedimento usual na administração pública de remanejamento dos recursos de obras que estão paradas para as que estão em ritmo mais avançado.
No caso do trecho da BR-101, em que um contrato de duplicação da rodovia foi aumentado em 100%, o ministro admitiu possíveis falhas na elaboração do projeto original,e as atribuiu à diretoria de planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Não bastassem as denúncias de corrupção que há duas semanas assombram o Ministério dos Transportes, uma análise de seu orçamento revela incapacidade na gestão dos recursos reservados para investimentos. Levantamento da ONG Contas Abertas no Orçamento da União mostra que o Ministério dos Transportes deixou de usar, desde 2002, cerca de R$ 63 bilhões destinados a investimentos no setor.
O cálculo que foi ajustado pela inflação e exclui os gastos de custeio revela que o ministério conseguiu gastar apenas 57% do valor previsto. Na primeira metade deste ano, por exemplo, foram investidos pouco mais de um terço (35%) do orçamento. Na maior parte do tempo, a pasta era comandada por Alfredo Nascimento, que caiu após denúncias de corrupção.
"Se há dinheiro e há necessidade de investimentos, e se esse investimento não está sendo feito, é porque falta competência. É muita incompetência na gestão do dinheiro público", opina Flávio Benatti, presidente da Associação Nacional de Transportes de Cargas e um dos dirigentes da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Os principais argumentos dados pelo governo nos últimos anos para justificar os atrasos nas obras de infraestrutura são a fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, e o suposto rigor da legislação ambiental. Para Benatti, no entanto, as recentes denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes evidenciam que os mecanismos de controle não podem ser flexibilizados.
Manoel Reis, coordenador do curso Master em Logística da Fundação Getúlio Vargas, admite que a fiscalização pode atrasar as obras, mas ressalta que este não é o principal fator. Para ele, "claramente, há um problema de gestão".
Se o Ministério dos Transportes não consegue gastar todo o valor reservado para investimentos em seu orçamento, não é por falta de obras pendentes. Os R$ 63 bilhões excedentes nos últimos anos são seis vezes o valor estimado pela CNT como necessário para resolver os problemas nos aeroportos do país (R$ 9,7 bilhões) apontados como principal gargalo para a realização da Copa de 2014.
O dinheiro economizado pelo Ministério dos Transportes equivale, ainda, a um terço dos investimentos necessários nas estradas (estimado pela CNT em R$ 190,1 bilhões). Em estudo divulgado em janeiro, a entidade afirma que, no total, o Brasil precisa investir R$ 404,9 bilhões em infraestrutura de transportes.
Manoel Reis acrescenta que seriam precisos US$ 30 bilhões (cerca de R$ 47 bilhões) para a construção de 10 mil km de estradas de ferro no Brasil. "Ou seja, o dinheiro que o ministério deixou de investir seria mais do que suficiente para isso", afirma o professor da FGV.
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