O Ministério do Esporte vai insistir no convênio de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014 que, apesar da liberação do dinheiro há mais de quatro meses, ainda não saiu do papel. Após duas horas de reunião ontem, o secretário nacional de Futebol, Alcino Reis, e o presidente do Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), o ex-presidente do Palmeiras Mustafá Contursi, adotaram um discurso de que tudo está dentro do planejado no contrato assinado no dia 31 de dezembro, que trata do cadastramento de torcidas organizadas.
O presidente do Sindafebol avisou que deve pedir a prorrogação do prazo do contrato que, oficialmente, encerra em março do ano que vem. "Nós temos direito de requerer", afirmou o dirigente, que admitiu à reportagem a falta de experiência para tocar o projeto. Contursi ainda fez questão de avisar que o Sindafebol tem sua parcela de contribuição no convênio. "Não se está disponibilizando recursos para cartolas, porque o sindicato também está contribuindo com sua importância no orçamento". A contribuição é de cerca de 2% sobre o valor do convênio. De acordo com o contrato, o Ministério do Esporte repassa R$ 6,2 milhões para os cartolas. O sindicato deve dar uma contrapartida de cerca de R$ 126 mil no projeto.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ministério assinou o acordo com o sindicato num prazo célere. O dinheiro, segundo o Portal da Transparência do governo, foi todo liberado no dia 11 de abril.
Para fechar o contrato com a entidade, o ministério optou pela modalidade de "convênio", que é assinado sem licitação. Por esse modelo, o governo repassa os recursos a uma entidade, responsável então pela subcontratação de prestadores de serviço, seguindo práticas semelhantes às adotadas pelos ministérios da Cultura e do Turismo, alvo de suspeitas de desvios de recursos e não execução das metas. "O convênio não é para escapar da licitação. Um convênio é um instrumento previsto na legislação brasileira", disse Reis.
Principal articulador do acordo com os cartolas, ele saiu em defesa da decisão de escolher o Sindafebol para levar R$ 6,2 milhões dos cofres públicos. Segundo Reis, cabe à entidade de dirigentes decidir quando vai começar a executar o contrato de cadastramento das torcidas. "Nós consideramos que o convênio cumpriu todas suas obrigações legais para devida celebração. Esse convênio está devidamente colocado para se iniciar no momento que o sindicato julgar mais adequado", disse.
Alcino e Contursi se apegam a um projeto piloto em Curitiba para justificar a demora na execução do contrato. "Após a conclusão desse piloto, a gente pode iniciar a execução desse convênio", disse Alcino. Esse projeto, porém, não usa recursos do contrato, e vendo sendo acompanhado apenas por "representantes" do sindicato.
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