Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria do STJ

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A ministra Eliana Calmon pediu nesta segunda-feira (25) aposentadoria do seu cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a corte, a ministra baiana deve deixar o tribunal no dia 18 de dezembro. A ministra seria aposentada compulsoriamente em 5 de novembro de 2014, quando completará 70 anos de idade. Com sua saída será aberta vaga para juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) na composição do STJ. Há boatos de que ela possa ser candidata nas eleições do ano que vem.

A ministra faz parte da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ. Ela atua na Segunda Turma e na Primeira Seção do Tribunal e é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Eliana Calmon ganhou notoriedade nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os "bandidos de toga". A declaração foi divulgada em entrevista em 2011, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na investigação de magistrados. Na época corregedora-geral de Justiça, Eliana foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações de "levianas".

Outro episódio polêmico relacionado a Eliana Calmon foi a decisão de investigar indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo. Maior corte do país, por onde circulam cerca de 60% dos processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a interferências externas.

A carreira da ministra na magistratura teve início em 1979, como juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em Pernambuco. A ministra também atuou como professora em faculdades de direito. Eliana Calmon foi a primeira mulher a ser ministra do STJ, onde começou a atuar em 1999. Ocupou interinamente a vice-presidência do STJ entre 2012 e 2013.