O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa terça-feira (28) que a decisão da Justiça italiana de rejeitar a extradição de Henrique Pizzolato é "uma vergonha" para os brasileiros. Na decisão da Corte de Apelação de Bolonha, os juízes entenderam que os presídios nacionais não têm condições de garantir a integridade do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.
Segundo o ministro, o entendimento da corte italiana sobre a dignidade do preso no Brasil "é procedente". "O motivo foi não termos penitenciárias que preservem a integridade física e moral do preso. Para nós, brasileiros, é uma vergonha. Ele exerceu o direito natural de não se submeter às condições animalescas das nossas penitenciárias.", disse o ministro.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele fugiu para Itália em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento, e foi preso em fevereiro em Maranello (Itália). Em junho, a corte iniciou o julgamento, mas suspendeu a sessão para solicitar esclarecimentos do governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais.
Em resposta ao governo italiano, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo informaram que teriam condições de garantir a integridade de Pizzolato. Ele deveria ficar preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, caso fosse extraditado.
- STF permite a José Dirceu cumprir pena do mensalão em casa
- Oposição avalia candidatura própria para presidência da Câmara
- Ex-senador Luiz Estevão é transferido para prisão em Brasília
- CCJ da Câmara deixa de votar pela terceira vez o caso André Vargas
- Parecer que pede cassação de deputado ligado a Youssef é aprovado
-
Caminho do impeachment? 5 semelhanças e diferenças entre as brigas de Lula x Lira e Dilma x Cunha
-
Direita é maior que esquerda no Brasil, mas precisa se livrar do clientelismo
-
A crucial ajuda americana para a Ucrânia
-
Na Embrapa sindicalizada do governo Lula, agronegócio vira tabu e meritocracia perde espaço