• Carregando...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta terça-feira (11) fazer um prognóstico sobre quando o processo do mensalão irá terminar, mas dizem esperar que não passe deste ano.Marco Aurélio Mello, por exemplo, disse que não "não passa pela cabeça" que o julgamento dos recursos chegue a 2014, mas é difícil fazer uma previsão por se tratar de um caso a ser julgado por mais de um ministro.

"Ano que vem teremos novamente o problema das eleições. Mas, de início, não passa pela minha cabeça que não se termine neste ano. Agora, é colegiado e colegiado é muito difícil porque quando a decisão, o ponto final, depende de canetada única, é uma coisa. Colegiado é praticamente um imponderável em termos de tempo."

Já o ministro Gilmar Mendes, questionado se o caso poderia se encerrado este ano respondeu: "Vamos aguardar. É bom que termine para todos, para vocês [jornalistas] terem outros assuntos".

Em entrevista publicada no "Poder e Política", programa da Folha de S.Paulo e do UOL, o ministro ministro José Antônio Dias Toffoli estimou que o julgamento do mensalão vai demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas, segundo ele. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.

O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 dos réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos. No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem. Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, seria aplicado no caso dos réus condenados por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]