Oito dias depois de protagonizar um bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, recebeu ontem o apoio dos colegas no plenário. O que era para ser uma homenagem ao primeiro ano de Gilmar Mendes à frente do Supremo virou um ato de desagravo e apoio explícito. A homenagem ao aniversário da administração de Mendes surpreendeu porque esse tipo de iniciativa não tem sido comum no tribunal.
O decano do STF, Celso de Mello, leu um discurso de 34 páginas no início da sessão com vários elogios a Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa não presenciou o discurso porque estava em São Paulo fazendo um tratamento médico para tentar resolver problemas de coluna dos quais reclama há anos.
"O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros. Cabe-nos, desse modo, como juízes da Suprema Corte, velar pela integridade de suas altas funções, sendo-lhe fiéis no desempenho da missão constitucional que lhe foi delegada. É por isso que jamais poderemos transigir em torno de valores inderrogáveis como a respeitabilidade institucional, a dignidade funcional e a integridade desta Corte Suprema", afirmou Celso de Mello.
O aniversário de mandato de Mendes foi comemorado no último dia 23, um dia após o bate-boca com Barbosa. Mas, por causa do incidente, não houve sessão plenária naquele dia. Por esse motivo, a homenagem foi feita ontem, na primeira sessão após o bate-boca dos dois ministros.
Desentendimento
A discussão começou quando o tribunal analisava recursos em que era discutido se decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Barbosa afirmou que Mendes deveria expor suas teses "em pratos limpos". O presidente do STF respondeu que não sonegava informações e pediu respeito. Mendes disse depois que Barbosa não tinha "condições de dar lição a ninguém". Barbosa reagiu: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço". Em seguida, Mendes disse que saia às ruas. Mas Barbosa discordou: "Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário."
No discurso lido ontem no plenário do STF, Celso de Mello enumerou uma série de ações adotadas por Gilmar Mendes na presidência do tribunal. Disse que foram muito importantes, por exemplo, o Pacto Republicano, firmado recentemente pelos três Poderes, e a realização de mutirões em presídios para avaliar a situação carcerária dos presos.
Quase todos os ministros presentes à sessão pediram para falar e elogiaram Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello optou por não comentar o primeiro aniversário da administração de Mendes. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, presente à sessão, também não fez comentários. Ele representa o Ministério Público, entidade criticada com frequência por Mendes.
Segundo o ministro Eros Grau, sob a presidência de Mendes o STF tem sido "um leal e fiel guardião da Constituição". "Renovo a Vossa Excelência meus votos de pleno êxito, de confiança, de respeito e de admiração pelo trabalho excepcional que Vossa Excelência vem realizando à frente do STF", disse o ministro Menezes Direito.
Contraponto
Na terça-feira, Joaquim Barbosa fez sua primeira aparição pública após o incidente com Gilmar Mendes, ao dar uma palestra na Justiça Federal em Brasília. No evento, ele recebeu o apoio dos procuradores da República em Goiás. Segundo o procurador Hélio Telho, Barbosa disse "aquilo que precisava ser dito". Na semana passada, entidades que representam juízes, promotores e advogados criticaram o tom adotado por Barbosa, mas o apoiaram.
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