Dilma segurou emendas individuais
A execução de emendas parlamentares individuais que não estão atreladas diretamente a ações governamentais está sendo feita a conta-gotas nos primeiros meses de governo de Dilma Rousseff. O tratamento dispensado pela presidente ao segurar essas verbas dos parlamentares, somado às restrições à nomeação para cargos do segundo e terceiro escalão de aliados deles, já provocou inícios de rebelião na base governista. A regulamentação da Emenda 29, que aumenta os gastos na área de saúde, por exemplo, está sendo usada como barganha dos parlamentares para forçar a liberação de dinheiro.
No mês passado, o governo se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. A divisão seria de R$ 1 milhão para cada novato e de R$ 2 milhões para os reeleitos. Além disso, há a promessa de empenhar outros R$ 3 bilhões até o fim do ano. Mas o empenho não é garantia de pagamento ele só será efetivado se o serviço ou a obra for executado dentro de um determinado período.
"As emendas individuais realmente ficaram paradas", reclama o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR), líder da bancada paranaense. "O governo está começando a liberar as individuais. As emendas de bancada devem ficar mais para o fim do ano. Mas pelo menos o dinheiro começa a sair", diz o deputado Alex Canziani (PTB-PR). (RF)
De acordo com especialistas em orçamento público, a estratégia de atrelar emendas a ações prioritárias do governo federal, como fez o Paraná, geralmente rende bons frutos. Eles também dizem que a presença de um ministro em um posto-chave da administração federal igualmente é positiva.
"Absolutamente tudo passa pela Casa Civil. O fato de a Gleisi [Hoffmann, ministra da Casa Civil] ser do Paraná efetivamente ajuda", avalia o economista Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília (UnB). A mesma opinião tem a cientista política Márcia Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "A ministra pode ser uma ponte para os ministérios que executam investimentos e pode pressioná-los para liberar recursos em favor do estado."
De acordo com o ex-ministro Alceni Guerra, atual secretário-chefe do escritório de representação política do Paraná em Brasília, é normal que ocorra um favorecimento do estado. "Geralmente a imprensa critica a destinação de recursos do ministro ao estado de origem. Mas eu encaro isso como um dever político natural: destinar determinadas verbas para a região que te alçou ao posto de ministro."
Foco
Quando os parlamentares focam suas emendas em programas já definidos pelo governo federal, há mais chance de as verbas pleiteadas serem pagas, avalia Márcia. "A estratégia de concentrar demandas em áreas e programas prioritários de governo é comprovadamente bem-sucedida. Evidentemente, o governo vai beneficiar sua agenda e, se tiver de fazer cortes, o foco será no que é menos relevante para ele", diz a cientista política.
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