Ministros Lewandowski e Fachin recebem Ordem do Pinheiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro recém-empossado da Corte, Luiz Edson Fachin, receberam, na manhã desta sexta-feira (31), do governador Beto Richa (PSDB) a Ordem Estadual do Pinheiro. A mais alta honraria do Paraná é entregue anualmente a personalidades que se destacam em suas áreas de atuação e contribuem para o desenvolvimento do estado.

Depois da solenidade, no Palácio Iguaçu, ambos os ministros fizeram discursos de agradecimento. “Aceitei o desafio [de assumir uma cadeira no STF] como missão de atender ao país”, declarou Fachin. Já Lewandowski destacou, principalmente, a tarefa dos operadores do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais. “Recebo esta Ordem não como presidente da Corte, mas como uma homenagem a toda magistratura”, disse.

Em seu discurso, o governador Beto Richa disse que, apesar da preocupação sobre a crise econômica, o país “não vi uma crise institucional”. Ele destacou o trabalho do Poder Judiciário na manutenção da ordem democrática e aplicação da sanções em casos como o do mensalão. “Não há mais tolerância com a impunidade”, declarou.

Agenda

Durante a tarde, os ministros continuam a agenda em Curitiba, onde acompanham a implantação do projeto Audiência de Custódia, na sede do Tribunal de Justiça (TJ-PR). O programa, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.