Movimento de insatisfeitos não é contra Dilma, diz presidente da Câmara

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A movimentação de deputados da base para formar um bloco e pressionar o governo em votações na Câmara e também com demandas dos parlamentares não é "contra" a presidente Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Para Henrique Alves, integrante do PMDB, segunda maior bancada da Câmara e partido que lidera a ala dos insatisfeitos com a articulação com o governo, o movimento serve para fortalecer as siglas, que apoiam a reeleição de Dilma, apesar das reclamações.

"O movimento não é contra Dilma", disse o presidente a jornalistas. "É (para) fortalecer os partidos via bancadas. No Brasil de hoje você fortalece partidos não com programas eleitorais periódicos, mas com atuação de bancadas."

Em reunião na segunda-feira com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o vice-presidente Michel Temer e lideranças aliadas na Câmara, os parlamentares expuseram as queixas.

Reclamam, principalmente, da uma falta de articulação do governo, liberação de emendas parlamentares remanescentes do ano passado e também mencionaram o clima tenso por conta das mudanças ministeriais que Dilma tem promovido para acomodar a base.

Pauta trancada

A aproximação do período eleitoral também contamina o ambiente, e deputados expressaram sua necessidade de fazer andar a pauta da Casa, trancada desde o ano passado. O Marco Civil da Internet, que trava as votações desde outubro e 2013, é considerado prioritário pelo governo, após as denúncias de que agência norte-americana de inteligência teria espionado dados de cidadãos, empresas e do governo brasileiro.

Embora impeça a análise de outras matérias, ainda não foi votado por falta de acordo, principalmente por parte do PMDB, que não concorda com ponto considerado essencial pelo governo na proposta, a chamada neutralidade da rede, princípio prevê que as operadoras de telecomunicações tratem todos os dados de maneira igualitária, sem distinção entre serviços online. "O que está havendo é uma insatisfação muito grande porque a pauta está trancada há quatro meses. Estamos sem legislar", afirmou Henrique Alves.

Na reunião de segunda-feira o governo mobilizou-se e colocou à disposição pelo menos uma dúzia de ministros para atenderem aos deputados e suas demandas. E já nesta terça-feira, líderes da base começaram discussão sobre uma pauta estratégica para ser votada no primeiro semestre na Câmara. O governo comprometeu-se ainda a honrar o acordo sobre liberação das emendas parlamentares.

Ainda assim, embora líderes tenham reconhecido uma disposição do governo de dialogar, integrantes da ala insatisfeita decidiram reunir-se nesta segunda na casa do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não há perspectiva de o governo retirar o regime de urgência sob o qual tramita o projeto do marco civil -é justamente por conta dessa tramitação especial que a proposta trava a pauta de votações.

O líder acredita ainda que o projeto não deve ser votado nesta terça-feira, uma vez que não há acordo e o quórum da Casa pode ser afetado pela proximidade do Carnaval. "Um tema desse, na minha opinião, tem que ser votado com a Casa cheia, senão você distorce o resultado", afirmou Chinaglia.