Lista
Veja quais são os 14 municípios da região Sudoeste do estado que terão de adequar seus quadros de servidores. O Ministério Público do Paraná não divulgou quais irregularidades são cometidas em cada município. Confira a listagem:
Realeza
Santa Izabel do Oeste
Capitão Leônidas Marques
Santa Lúcia
Boa Vista da Aparecida
Ampére
Bela Vista da Caroba
Pinhal de São Bento
Salto do Lontra
Nova Prata do Iguaçu
Nova Esperança do Sudoeste
Marmeleiro
Flor da Serra do Sul
Renascença
Fonte: Ministério Público.
Outro lado
A reportagem procurou a Associação de Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) para se manifestar sobre as alegações de irregularidades nas prefeituras da região, mas ninguém atendeu ao telefone na sede da entidade e o presidente não foi localizado.
Promotorias do Ministério Público (MP) de 14 cidades da região Sudoeste do Paraná deram o prazo até o fim de janeiro para as prefeituras adequarem seus quadros de funcionários. Elas devem eliminar irregularidades como contratação de parentes (nepotismo), excesso de comissionados e manutenção de servidores que não passaram por concurso público. As irregularidades não solucionadas serão punidas com ações cíveis públicas.
A medida surgiu depois que promotores das comarcas de Realeza, Capitão Leônidas Marques, Ampére, Salto do Lontra e Marmeleiro perceberam que os problemas são compartilhados pela maioria dos municípios da região. Foi expedida uma recomendação para que os municípios identificassem e resolvessem as irregularidades até o próximo dia 31. Eles poderão formalizar o compromisso espontaneamente, assinando Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
"Ainda que alguns municípios digam que não há nada de irregular, nós já reunimos informações que vão de encontro [a situações irregulares]. Vamos questionar todos eles", afirma Heric Stilben, promotor de Salto do Lontra. O MP, porém, não divulgou quais irregularidades cada município comete.
Denúncias
A resolução, porém, não vai ficar só a cargo dos municípios e do MP. Serão realizadas audiências públicas nas cinco cidades-sede das comarcas, nas quais a população poderá citar irregularidades que tiver conhecimento.
"Contamos com a ajuda dos cidadãos. Por exemplo, quem souber que um sobrinho do prefeito foi indicado para trabalhar na prefeitura pode nos contar nas audiências. E nós vamos atrás", afirma Stilben.
Os locais e horários das audiências públicas serão divulgados pelo Ministério Público e pela imprensa com antecedência. As reuniões serão sempre à noite.
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