MP denuncia 40 pessoas por mensalão

• 0

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, anunciou nesta terça-feira que apresentou denúncia, no dia 30 de março, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 pessoas, entre políticos, funcionários públicos, empresários e publicitários, inclusive os parlamentares que renunciaram ao mandato ou foram absolvidos em meio às denúncias de receber dinheiro do valerioduto para votar com o governo. Na lista estão citados José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, três ex-ministros do governo Lula. O procurador-geral diz que constatou a existência de um esquema de tráfico político em troca de apoio do Congresso.

- São 40 pessoas envolvidas no denominado esquema do mensalão. O MP constatou que houve um esquema de tráfico político de apoio. Nesse sentido, sim, houve mensalão. Eu descrevo como ocorreu isso na denúncia de 133 páginas. Descrevo fato por fato - disse.

A denúncia não faz referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a seu filho Fábio porque, segundo o procurador, não há elementos nos autos que indiquem comprometimento dos dois. A denúncia tem 133 páginas e faz parte de uma investigação própria do MP.

O procurador divide a denúncia em três núcleos. O primeiro, classificado como político-partidário, seria comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delubio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. De acordo com o procurador, o grupo pretendia "garantir a continuidade do projeto de poder do PT mediante a compra e suporte político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito das suas próprias campanhas". Esse grupo é denunciado, entre outros crimes, por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Vantagens indevidas

No segundo núcleo, chamado de publicitário-financeiro, estão o empresário Marcos Valério, os sócios e funcionários de suas agências de publicidade. O objetivo desse núcleo, segundo o procurador, era receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e, para isso, Marcos Valério "ofereceu os préstimos da sua quadrilha ao núcleo político-partidário". Os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes também são citados nesse grupo.

O terceiro núcleo, denominado financeiro, seria composto por dirigentes do Banco Rural, que ingressou na organização criminosa também em busca de vantagens indevidas, de acordo com a denúncia.

O procurador diz que o embrião do esquema do valerioduto foi inaugurado na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 1998, mas ele não denuncia o tucano, argumentando que há um inquérito em curso cuidando do assunto.

Crime de peculato

O procurador também denuncia o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken pelas antecipações de recursos a agências de Marcos Valério. Segundo Antonio Fernando, Gushiken praticou quatro vezes o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal.

O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto é responsabilizado duas vezes por corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal.

Antonio Fernando também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT), que vão responder por corrupção passiva e peculato.

Sem influência

O procurador-geral explica que ofereceu a denúncia antes da conclusão do relatório da CPI dos Correios para que não houvesse influência do debate político-partidário constante do relatório e também para que os parlamentares não fossem influenciados pela investigação do Ministério Público.

- A denúncia coincide com o trabalho da CPI - diz o procurador, acrescentando que as informações do relatório ainda podem ser inseridas na ação penal.

Antonio Fernando recebeu nesta terça-feira o relatório da CPI. Agora, o inquérito prossegue com investigações remanescentes que podem gerar novas denúncias.