MP investiga contrato de sinalização turística

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A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público (MP) do Paraná abriu ontem um processo para investigar o contrato entre a prefeitura de Curitiba e empresa Iasin Sinalização, responsável pela instalação de placas turísticas na cidade. A prefeitura anunciou, na terça-feira, a suspensão dos pagamentos feitos à empresa, que totalizam R$ 1.452.023 para a colocação de 161 placas – uma média de R$ 9.018 por sinalização.

De acordo com a administração municipal, ainda não há nenhuma irregularidade constatada, mas o prefeito Beto Richa decidiu suspender o pagamento e pedir uma investigação quando soube por órgãos de imprensa que os valores estavam sendo questionados. O MP abriu o processo investigatório por iniciativa própria para tirar dúvidas sobre possibilidade de superfaturamento.

Uma comissão de sindicância foi aberta pela prefeitura, coordenada pela Procuradoria-Geral do Município, que tem 30 dias, contados a partir de ontem, para entregar o relatório. Nenhum pagamento havia sido feito até ontem para a empresa, já que pelo contrato havia prazos para esse repasse. Ninguém da prefeitura vai conceder entrevista sobre o assunto até que a comissão de sindicância apresente o relatório.

As placas, que indicam o caminho para os principais pontos turísticos da cidade, começaram a ser instaladas em fevereiro com a proximidade da realização das conferências sobre Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU). As placas têm padrão internacional, sendo bilíngües (português e inglês) e com pictogramas (desenhos que representarão cada ponto turístico) reconhecidos internacionalmente para atender os visitantes estrangeiros.

Na época da instalação, o secretário do Instituto Municipal do Turismo, Luiz de Carvalho, explicou que as conferências da ONU seriam um primeiro teste para a nova sinalização. Em julho, quando a cidade irá receber o World Touring Car Championship, campeonato da Fórmula Turismo, novos turistas estrangeiros e profissionais das equipes de automobilismo, em especial europeus, devem vir a Curitiba. Além dos turistas, a cidade recebe 150 missões estrangeiras de técnicos interessados em conhecer projetos da cidade. A capital tem 372 empresas estrangeiras instaladas, com matriz em várias partes do mundo, o que traria a necessidade da instalação de sinalização turística de padrão internacional, alega a prefeitura.

A sinalização turística foi feita por um convênio entre a prefeitura e o Ministério do Turismo, que aprovou e custeou a contratação do serviço. De acordo com a secretaria de obras, todo o processo atendeu a normalização da Embratur, órgão vinculado ao ministério.

Os recursos para a instalação das placas foram repassados pela Caixa Econômica Federal, que acompanhou a licitação organizada pela prefeitura de Curitiba. Segundo a administração municipal, a Iasin foi a empresa que apresentou a melhor proposta entre cinco concorrentes habilitados para participar do processo licitatório.

O sócio proprietário da empresa Iasin Sinalização, Ívano Abdo, não foi encontrado na empresa ontem e seus funcionários disseram que ele não voltaria ontem. Abdo seria o único que poderia falar pela empresa, mas não retornou os recados deixados pela reportagem.