O Ministério Público do Paraná vê irregularidades em permutas de terreno realizadas pela Prefeitura de Maringá. Uma tia do prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP); e um irmão do secretário de Assistência Social, Ulisses Maia, estão envolvidos nas permutas investigadas pelo MP, conforme mostrou reportagem da RPC TV Maringá, na noite desta sexta-feira (24).
Em 2008, a Prefeitura trocou, com Dulce Barros Perioto, tia do prefeito, um terreno localizado no Jardim Itália II por um lote que fica no Recanto dos Magnatas. O terreno que ficou com Dulce é cerca de 1,2 mil metros quadrados maior que o da Prefeitura. A troca foi registrada em cartório.
O lote da familiar de Silvio Barros, no Jardim Itália II, já foi dividido e está recebendo casas populares. Já o espaço que ficou com a Prefeitura, no Recanto dos Magnatas, deveria ser usado para a abertura de uma rua, o que não ocorreu.
O Ministério Público questiona a permuta porque, conforme uma lei Federal, todo loteamento feito na cidade deve destinar parte do terreno à Prefeitura para a construção de espaços chamados de equipamentos públicos comunitários, como praças, escolas e postos de saúde, o que não existe no local.
O promotor José Aparecido Cruz afirma que o MP deve entrar com ação na Justiça para que, de fato, a área receba essas obras. Isso significa, segundo ele, que as casas já construídas no local podem ter de ser destruídas, a não ser que a Prefeitura arrume outro espaço, no próprio loteamento, para construir os equipamentos públicos comunitários, exigidos por lei.
O assessor jurídico da Prefeitura de Maringá, Luiz Carlos Manzato, afirma que a troca está prevista na Lei Orgânica do Município. Ele explica que o terreno que pertencia à tia do prefeito foi desapropriado em 1993, pelo então prefeito Said Ferreira. Ocorre que, conforme Manzato, Dulce ainda não havia recebido, até a permuta, a indenização a que tinha direito pela troca.
Manzato acrescenta ainda que há uma sentença de 1º grau em favor da Prefeitura que garante que a troca é legal desde que feita para a construção de casas populares, como é o caso do terreno no Jardim Itália II.
A reportagem da RPC TV Maringá procurou Dulce Barros Perioto, que disse que já prestou esclarecimentos sobre o tema ao Ministério Público e que não tinha interesse em se manifestar publicamente a respeito da questão.
A assessoria de imprensa da Prefeitura também foi procurada e informou que não se pronunciaria porque o procurador-geral do município já prestou esclarecimentos sobre o caso.
Empresário quer indenização de R$ 300 mil
A permuta envolvendo o empresário Tarley Maia Kotfisas, que é irmão do secretário de Assistência Social, Ulisses Maia, também ocorreu em 2008. A negociação já foi desfeita, a pedido da própria Prefeitura, mas o empresário quer uma indenização de R$ 300 mil porque, conforme ele, realizou obras no local.
Tarley recebeu um terreno no Jardim Itália II em troca de uma área na Cidade Industrial. A transação foi feita depois que a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei enviado pelo Executivo, com a assinatura do prefeito Silvio Barros (PP) e de Ulisses Maia, então chefe de gabinete de Barros. A negociação também foi registrada em cartório.
Por conta dos problemas relacionados à exigência dos equipamentos públicos comunitários, a troca foi feita no fim do ano passado, por meio da Portaria nº 339/2010, que pedia a revogação da permuta e foi publicada pela Prefeitura no Diário Oficial da União. Uma investigação também foi aberta, pelo município, para apurar possíveis falhas de servidores na troca.
Em abril o terreno voltou a pertencer à Prefeitura, mas, como fez obras no local, o empresário pede indenização de cerca de R$ 300 mil. A Prefeitura pediu autorização à Câmara para o pagamento, mas, na última sessão, os vereadores não apreciaram a proposta.
Procurador pela reportagem da RPC TV Maringá, Tarley disse, por telefone, que, tão logo ficou sabendo dos problemas no negócio, pediu para que fosse desfeita a troca.
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