MP pede o retorno de US$ 165 mi de Maluf

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São Paulo - O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, entrou, no início da noite de ontem, com ação civil pública contra Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo. Nela, os promotores pedem a repatriação e devolução de mais de US$ 165 milhões, bem como o congelamento de bens dos envolvidos no Brasil e nas Ilhas Jersey

A ação é proposta também contra a mulher de Maluf, Sylvia; os filhos Flávio, Otávio, Lígia e Lina; a ex-nora Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres, ex-esposa de Flávio; três empresas off shore sediadas nas Ilhas Virgens Bri­­tânicas, e a Eucatex, empresa da família Maluf. Na ação, os promotores de Justiça Sílvio pedem que todos sejam condenados a devolver mais de R$ 300 milhões, resultado de superfaturamento de obras públicas, dinheiro que foi ilegalmente remetido ao exterior e utilizado para a compra de ações da Eucatex, em um esquema fraudulento envolvendo doleiros e "laranjas".

O processo tem 120 páginas e 277 volumes de documentos, totalizando cerca de 55 mil páginas que, segundo os promotores, comprovam o esquema, investigado pelo Ministério Público desde julho de 2001. Os documentos mostram que, entre 1993 e 1998, o hoje deputado federal Paulo Maluf desviou cerca de US$ 160 milhões dos cofres públicos municipais, por meio de superfaturamento de preços das obras da Avenida Água Espraiada (hoje Avenida Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna, ambas realizadas quando Maluf era prefeito de São Paulo (1992-96). Segundo a promotoria, Maluf recebeu recursos indevidamente até dois anos depois de ter deixado o cargo.

O dinheiro foi remetido ilegalmente para contas secretas no exterior, especialmente em bancos dos Estados Unidos, Suíça, Inglaterra, Ilhas Jersey, França e Luxemburgo, por meio de empresas offshore controladas por familiares de Maluf. Entre 1997 e 1998 a maior parte desse dinheiro retornou ao Brasil, na forma de investimento. Documentos enviados pelos países em que as operações foram realizadas mostram que fundos de investimento controlados pelas empresas offshore da família Maluf adquiriram ações da Eucatex, empresa de Maluf no Brasil. Outros valores foram repatriados por meio de empréstimo, compra de valores mobiliários e pagamento de adiantamento a contrato de exportação, todos favorecendo a Eucatex. Essa operação movimentou mais de US$ 165 milhões, o correspondente a mais de R$ 310 milhões ao câmbio de segunda-feira.

Toda a movimentação do dinheiro foi rastreada com a colaboração de governos estrangeiros, por meio de cooperação jurídica internacional inaugurada com essa investigação.