O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu procedimento administrativo contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e deu prazo de 20 dias para que ele se explique sobre as gravações telefônicas em que aparece acertando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura.
As gravações foram feitas durante a Operação Aquarela, da Polícia Civil do Distrito Federal. Tarcísio Franklin de Moura chegou a ser preso.
Se detectar que há indícios de que o senador cometeu algum crime, o procurador pode pedir a abertura de inquérito ou denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo de senador dá a Roriz o direito de ser investigado no STF.
"Há um procedimento, evidentemente, mas eu sempre dou oportunidade para que o parlamentar se contraponha ao que está dito. Ele já foi até ao plenário [do Senado] falar sobre esse assunto. Então, eu estou aguardando para, depois do prazo, tomar as providencias cabíveis", disse o procurador.
A defesa não é obrigatória e, segundo Antonio Fernando, deve ser apresentada por escrito. Na semana passada, Roriz usou a tribuna do Senado para se defender das acusações.
Ele afirma o valor foi emprestado pelo empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. Roriz diz que usou cerca de R$ 300 mil para comprar uma bezerra e para custear o tratamento de saúde de um parente. O restante, sustenta, foi devolvido ao empresário.
Navalha
O procurador também informou, nesta segunda-feira (2), que abriu prazo de 20 dias para que os deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Maurício Quintella (PR-AL) e Paulo Magalhães (DEM-BA) apresentem explicações ao Ministério Público Federal (MPF).
Os parlamentares foram citados em relatório da Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento no esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, desmontado pela Operação Navalha, da PF.
Com base nos relatórios, o procurador abriu três procedimentos administrativos para apurar o caso. Se entender que há indícios de envolvimento dos parlamentares com o esquema de corrupção, Antonio Fernando pode pedir a abertura de inquérito no STF.
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