MP solicita afastamento de conselheiro do TC de SP

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O Ministério Público (MP) pediu nesta quinta-feira à Justiça o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) Robson Marinho. A promotoria alega que documentos obtidos por autoridades da Suíça comprovam que Marinho recebeu propina para ajudar a multinacional francesa Alstom em contratos com o governo de São Paulo e, por isso, ele não deveria permanecer no cargo de conselheiro.

O requerimento do Ministério Público aponta que as autoridades suíças apuraram que em 2013 uma conta da empresa Higgins Finance, cuja propriedade é atribuída ao conselheiro do TC e à mulher dele, tinha saldo de US$ 3 milhões.

Vários documentos indicam que Marinho recebeu propina de 1998 a 2005, de acordo com a petição assinada pelos promotores Silvio Marques, José Carlos Blat, Marcelo Daneluzzi e Saad Mazloum.Segundo a promotoria, parte do suborno foi repassada pela Alstom a Marinho por meio da empresa estrangeira MCA, cujo ex-dono, Romeu Pinto Júnior, admitiu ter recebido valores da multinacional para pagar propinas. No seu depoimento à Promotoria, porém, Pinto Júnior não revelou os nomes dos beneficiários dos subornos. O pedido de afastamento de Marinho foi protocolado na 13ª Vara da Fazenda Pública.

Contratos

Marinho é investigado desde 2008 sob suspeita de ter recebido propina da Alstom para que a multinacional francesa conseguisse um contrato, sem nova licitação, para vender três subestações de energia elétrica para a Eletropaulo e para a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) por R$ 181 milhões.

A compra ocorreu em 1998, quando Marinho, que havia sido o chefe da Casa Civil de Mário Covas (PSDB) de 1995 a 1997, já estava no TC. Marinho disse que esse contrato jamais foi julgado pelo TC e que o único processo da Alstom em que atuou foi o da extensão da garantia das subestações, em 2001.