MPF acusa Lula de chefiar petrolão e mensalão, mas não irá denunciá-lo por isso

A força-tarefa da Operação Lava Jato acusou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Lula de chefiar a corrupção na Petrobras e um esquema muito maior que envolvia o desvio de dinheiro de diversos outros órgãos do governo federal. O coordenador da força-tarefa pelo Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, também afirmou que Lula – e não o ex-ministro José Dirceu – é quem foi o chefe do mensalão. Dallagnol chamou esse grande esquema de “propinocracia” – o governo baseado na distribuição de propina. O objetivo da propinocracia, segundo o procurador, era obter governabilidade, perpetuar o governo do PT no poder e promover o enriquecimento ilícito de seus participantes. Apesar dessas acusações, o MPF disse que não irá denunciar o ex-presidente à Justiça por causa da chefia da corrupção no governo, pois não tem competência legal para isso.

Entenda o conceito de “propinocracia”, usado pelo MPF

“Só o poder de decisão de Lula fazia o esquema de ‘governabilidade corrompida’ viável. [O ex-presidente] nomeou diretores [de diversas estatais e órgãos] para que arrecadassem propina. Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível”, disse Dallagnol. “Se você tirar o Lula do centro do esquema, não consegue explicar o funcionamento do esquema. (...) Se você tira o Lula do esquema, ele fica impossível.” Dallagnol ainda acusou Lula de ser “maestro de uma organização criminosa” e o “general da propinocracia”.

Embora tenha atribuído ao ex-presidente o comando da propinocracia, o procurador afirmou que o MPF do Paraná não vai denunciar Lula à Justiça pela chefia do superesquema de corrupção, nem mesmo pelo suposto comando do esquema de desvios na Petrobras. A justificativa dos procuradores é que o MPF não pode denunciar Lula por organização criminosa, já que essa é uma investigação de responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver autoridades com foro privilegiado.

Sobre o mensalão, Dellagnol afirmou que a reabertura do caso não compete à força-tarefa e que a Lava Jato apenas aproveitou provas produzidas pela investigação do esquema que veio a público no primeiro governo Lula, em 2005.

Evidências e provas testemunhais

Os procuradores da força-tarefa no Paraná apresentaram durante uma entrevista coletiva à imprensa, em Curitiba, uma lista de 14 evidências que, segundo eles, apontam Lula como chefe da propinocracia. Entre as evidências estão, por exemplo, o poder de decisão do ex-presidente (sem o qual, segundo o MPF, o esquema não seria possível); a ligação de Lula com pessoas acusadas na Lava Jato e no mensalão; e a reação dele em tentar desqualificar e obstruir as investigações.

Dallagnol também afirmou haver, como prova contra Lula, o depoimento de cinco testemunhas que afirmam que o ex-presidente sabia dos esquemas e os comandava. As testemunhas são: Pedro Correa, ex-deputado federal pelo PP; Delcídio do Amaral, ex-senador pelo PT; Fernando Schahin, empresário; Fernando Baiano, lobista do PMDB; e Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Os procuradores do MPF também sugeriram que Lula estaria envolvido em outros casos de corrupção em investigação no país – como os apurados pela Operação Tabela Periódica (fraudes na ferrovia Norte-Sul) e pela Operação Truculência (fraudes na obra da transposição do Rio São Francisco). A força-tarefa, porém, não apresentou nenhuma prova referente ao envolvimento do ex-presidente nesses esquemas de corrupção. Segundo Dallagnol, devido a uma decisão de fatiar as investigações que não têm referência com a Petrobras, a força-tarefa de Curitiba não tem atribuição para tratar dessas outras investigações.

Denúncia concreta

De concreto, a força-tarefa da Lava Jato apenas denunciou Lula à Justiça por ter recebido R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, uma das beneficiárias do esquema de corrupção na Petrobras. Essa propina, de acordo com a denúncia, foi paga por meio de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e pelos custos de armazenamento de bens do ex-presidente depois que ele deixou a Presidência da República. Essa denúncia foi encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, que agora vai decidir se transforma Lula em réu. O MPF não formalizou um pedido de prisão preventiva do petista.

Além do ex-presidente, também foram oficialmente denunciados à Justiça a mulher de Lula, dona Marisa Letícia, e mais seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e os ex-diretores da OAS Paulo Gordilho (responsável pela compra de móveis planejados para a cozinha do apartamento), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. A força-tarefa também pede, na denúncia criminal, que Moro determine o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados.

Outro lado

Em nota, o ex-presidente afirmou repudiar as acusações da Lava Jato e a denúncia formulada à Justiça. “A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato”, disse Lula no texto. O advogado de Lula, Cristiano Martins, negou envolvimento do ex-presidente em crimes. Quando perguntados sobre o tema, Lula e aliados argumentam que acordos políticos “são legítimos em uma democracia” e seguem o mesmo modelo de governos anteriores.