Duque e Secretaria de Finanças do partido negam irregularidades
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque negou qualquer acusação de que tenha participado de ilícitos cometidos na estatal. Por meio de sua assessoria, a defesa de Duque afirmou que ele nega ter recebido "vantagens indevidas para si ou para qualquer partido político". A assessoria informou que Duque foi nomeado diretor de Serviços em 2002 pelo Conselho de Administração da Petrobras. "Duque não é filiado ao PT e a nenhum outro partido e não possui ligações com políticos de qualquer partido."
Sobre a informação de que será denunciado por corrupção, a defesa informou que Duque "irá se defender de qualquer acusação formal que vier a ser oferecida". "Duque se coloca à disposição de todos os órgãos envolvidos nas apurações sobre a Petrobras para esclarecimentos", diz a nota.
A Secretaria de Finanças do PT rebateu a denúncia de que o tesoureiro do partido, João Vaccari, captou propinas. "Todas as doações recebidas pelo partido são realizadas na forma da lei e as prestações de contas apresentadas regularmente às autoridades competentes. O PT somente recebe doações em conformidade com a legislação eleitoral vigente. No caso específico, o próprio depoente (Augusto Mendonça) reconhece que foi orientado pela secretaria de Finanças a efetuar as doações na conta bancária do partido." O criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo disse que o Grupo Delta "não tem nenhuma ligação com a Petrobras".
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão do ex-diretor Renato Duque, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da Operação Lava Jato. Duque foi indicado ao cargo pelo PT.
Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
No acordo que firmou com a Procuradoria da República, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar acordos voltados à redução da competitividade, com prévio acerto de preços e vencedores.
Em setembro, o executivo se dispôs a apontar como as propinas eram entregues. Ele se compromete a devolver R$ 10 milhões a título de multa compensatória. A primeira parcela, de R$ 2,5 milhões, foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.
Contato
Segundo Mendonça, Duque orientava pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para mascarar os desvios, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.
O cálculo para chegar aos R$ 650 milhões destinados à diretoria de Duque é feito a partir do total de propinas até aqui apurado, R$ 971 milhões. Cerca de R$ 270 milhões ficaram com a diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa. O restante foi canalizado para a Diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais áreas Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Exploração e Produção; e Óleo e Gás, ambas da cota petista.
"O valor de quase R$ 1 bilhão corresponde aos 3% de propina paga em função dos contratos da área de Abastecimento", disse o procurador Deltan Dallagnol. A Lava Jato apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do PP, alcançaram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel 2% teriam sido destinados à Diretoria de Serviços e 1% para Abastecimento.
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