MPF pede condenação de ex-presidentes de estatal por corrupção na Norte-Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec, de propriedade do governo federal, e de mais seis pessoas por causa de desvios de R$ 23,1 milhões dos cofres da empresa pública, durante a execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul, em Tocantins.

O grupo é acusado de crime de peculato, quando há desvio de dinheiro público por funcionário que ocupe cargo na administração de verbas públicas. Entre os denunciados estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, que já chegou a ser preso durante operações realizadas pela Polícia Federal, em 2011.

Os demais envolvidos ligados à estatal são Lucas do Prado Netto, diretor administrativo e financeiro; André Luiz de Oliveira, superintendente de construção; e os servidores públicos Ulisses Assad, Fábio Levy Rocha e Renato Luiz de Oliveira Lustosa. A ação também envolve André Von Bentzeen Rodrigues, diretor técnico da empresa SPA Engenharia.

A pena para o crime varia de dois a doze anos de prisão e multa. O MPF pede ainda que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão quando os atos foram praticados. A ação será analisada pela 10.ª Vara Federal, em Brasília.

Segundo o MPF, o desvio milionário ocorreu na execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul em Tocantins, entre os municípios de Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre. A Valec tem paralisado hás anos as obras em suas ferrovias sob alegação de falta de recursos e contingenciamento.