O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lançou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas que serão enviadas ao Congresso e visam melhorar o combate à corrupção. Entre as medidas, há um anteprojeto de lei para transformar em hediondo os crimes de corrupção que envolvam altos valores, elevando a pena máxima de 12 para 25 anos.
Entre as propostas, há algumas idênticas ou muito semelhantes às lançadas pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta (18) em seu próprio pacote anticorrupção, como a criminalização do caixa dois, do enriquecimento ilícito de agente público e a criação de mecanismos que tornem mais fáceis a recuperação de dinheiro desviado do erário.
O pacote do Ministério Público, no entanto, ataca também alguns fatores que muitas vezes fomentam a impunidade e não fizeram parte do pacote de Dilma. Entre elas, há uma proposta para responsabilizar partidos políticos que usam caixa dois, sugestões para a alteração do sistema de prescrição penal e ajustes nos casos em que erros levam à nulidade de ações penais.
De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pacote surgiu a partir da experiência do Ministério Público em diversa operações de combate à corrupção. Ele citou, como exemplo, a Ararath e a Lava Jato.
“São dez medidas que queremos sugerir. Encaminharemos ao Congresso por entender que essas sugestões possam melhorar a atuação do MPF no combate a essa chaga da nossa sociedade que é a corrupção”, disse.
A apresentação das propostas foi feita numa coletiva à imprensa que também contou com a participação do procurador Deltan Dallagnol, responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
-
Sleeping Giants, Instituto Marielle Franco, defesa das drogas: a grana de Soros no Brasil
-
Frases da Semana: “Quem não come picanha pode comprar uma verdura”
-
O que é “pecado”? Cesta sem carne? Cerveja ou destilado? As polêmicas da reforma tributária
-
Formalidade, soberba e muita enrolação: o relato de dois dias entediantes no STF