O procurador da República Marcelo Freire, do Ministério Público Federal (MPF), instaurou ontem um "procedimento investigatório" para descobrir se existe algum relatório da Polícia Federal sobre investigações de desvio de recursos destinados ao pagamento de royalties do petróleo a estados e municípios pela Petrobras.
O desvio de recursos, segundo a revista Veja desta semana, supostamente seria operado pelo diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Victor de Souza Martins irmão do ministro da Comunicação, Franklin Martins. Victor Martins é o encarregado na ANP pela fixação das regras de cálculo dos royalties.
Paralela
Freire não localizou qualquer menção a esse tipo de investigação nas 28 páginas do único relatório que estaria sendo oficialmente produzido sobre o assunto na Superintendência da PF do Rio de Janeiro. "Se existe relatório e não está no inquérito, é uma investigação paralela, o que é grave", explicou o procurador.
Segundo a assessoria de imprensa da PF do Rio, a única investigação sobre distribuição de royalties é o inquérito "IPL 2415/207". A reportagem folheou as 28 páginas do IPL 2415/2007. Nele não existe qualquer investigação da polícia, apenas notícias de jornais do interior do Rio sobre o aumento dos repasses de royalties para algumas prefeituras. Na explicação de motivos da abertura do inquérito, consta que a apuração teria sido instaurada com base em reportagens que sugerem irregularidades na concessão dos royalties do petróleo. Há ainda uma resposta da Petrobras, com 93 páginas, explicando os critérios de distribuição dos royalties. "É uma resposta técnica", garante Freire.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse ontem estar "surpreso" com as supostas investigações da PF. Ele ainda negou qualquer irregularidade praticada pela agência. "Nem ele (Victor Martins) nem a ANP cometeram irregularidades no repasse das compensações para os municípios", disse Haroldo Lima.
A Petrobras paga os royalties, um tipo de compensação financeira devido à exploração de petróleo, a cerca de 900 municípios e a dez estados. Nos últimos dez anos, foram distribuídos mais de R$ 35 bilhões.
Comissão parlamentar
A oposição já pensa em pedir a abertura de uma CPI da Petrobras, que poderia investigar esse caso e as denúncias de superfaturamento das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tocadas pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada pela PF na Operação Castelo de Areia. Relatório da Polícia Federal aponta que a Camar-go Corrêa teria superfaturado a obra em cerca de R$ 70 milhões.
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