Mudanças no fator previdenciário devem ser votadas em agosto

• 0

O projeto que modifica o cálculo para a aposentadoria dos trabalhadores, o chamado fator previdenciário, só deve ser votado no segundo semestre, afirmaram líderes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3).

Outro projeto que só deve ser analisado após o recesso parlamentar é o que altera a regra de distribuição de royalties resultantes da exploração do petróleo.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), até o recesso parlamentar, com início em 18 de julho, a Câmara só deve votar medidas provisórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"Isso (a votação do fator previdenciário) não vai acontecer", disse Tatto. "Só no segundo semestre", acrescentou.

O fator previdenciário é o mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado. Ele leva em conta a idade do trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

Assim, quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o benefício recebido.

Além das MPs que trancam a pauta da Casa, segundo Tatto, ainda há pontos a serem discutidos com técnicos dos ministérios da Fazenda e da Previdência para se chegar a um acordo sobre a proposta.

"Tem uma comissão técnica que vai fazer uma reunião nesta semana", afirmou Tatto.

De acordo com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também deve haver uma reunião no dia 10 de julho para discutir os detalhes da proposta.

Chinaglia descarta a possibilidade de votação do projeto antes do recesso. Depois da discussão técnica, líderes da base devem se reunir para debater o assunto.

O projeto, redigido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, quando exercia mandato de deputado pelo PT-RS, permite a aposentadoria sem perdas desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja 85 para mulheres e 95 para homens.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva, (PDT-SP), presidente licenciado da Força Sindical, o governo tem se posicionado contra o projeto, e negocia o estabelecimento de uma idade mínima para que os trabalhadores se aposentem.

"Essa proposição que o governo tem de idade mínima teria que vir num outro projeto e só para novos trabalhadores", disse o deputado a jornalistas.

Segundo ele, o projeto do fator previdenciário já tramita sob regime de urgência e, sob esse status, precisa ser apreciado em plenário até o fim de agosto.

Nesta terça-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a mudança do fator previdenciário é uma das prioridades do governo para o segundo semestre.

Ela defendeu a criação de uma "fórmula móvel", que seja ajustada conforme a expectativa de vida no país também aumente, para evitar que o cálculo fique "defasado".

Em relação aos royalties do petróleo, Chinaglia afirmou que o relator da proposta, deputado Carlos Zarratini (PT-SP), pretende fazer modificações no relatório que foi apresentado na última semana.

Ele afirmou que o tema é fortemente influenciado pelas inclinações regionais de cada parlamentar e, portanto, será necessário definir um acordo de conteúdo e de procedimento. Segundo ele, esse acordo e o novo texto deverão ser fechados em agosto.