Desigualdade
Regiões mais desenvolvidas têm resultados melhores
O relatório do Índice Firjan de Gestão Fiscal mostra que as desigualdades econômicas e sociais do país se estendem à gestão fiscal. As regiões mais desenvolvidas em infraestrutura e educação do Brasil apresentam os melhores resultados no levantamento, enquanto as menos desenvolvidas estão nas piores colocações do ranking nacional.
No levantamento, estados das regiões Sul e Sudeste concentraram quase 80% dos 500 melhores resultados encontrados. Também ficaram com municípios dessas duas regiões, 81 das 100 primeiras colocações, sendo que as cidades paulistas obtiveram os melhores índices. Por outro lado, a parte inferior da tabela foi dominada pelas cidades do Norte e Nordeste.
No levantamento, 81,4% dos 500 piores resultados pertencem à localidades dessas regiões.
Para o coordenador do mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE, José Henrique de Faria, uma menor organização popular favorece a manutenção do coronelismo. "Em cidades com maior articulação, a população exige mais. Caso isso não aconteça, a política é dirigida por poucos e para poucos", diz.
Mesmo com um orçamento superior ao da maioria das cidades do interior, as capitais não se destacaram no levantamento. Apenas sete apareceram entre os 500 melhores resultados. Curitiba ficou em 192º lugar. Considerando apenas o estado, a capital paranaense ficou em nono lugar.
Município paranaense com o pior desempenho no Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Conselheiro Mairinck, no Norte Pioneiro, não tem capacidade de investimento. A arrecadação da prefeitura mal consegue pagar a folha dos servidores, fornecedores e cumprir metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com orçamento de R$ 600 mil mensais, 54% do dinheiro arrecadado é destinado ao funcionalismo e o restante ao atendimento à população.
Na cidade de 3,6 mil habitantes, quase 80% da população depende dos serviços públicos de saúde e assistência social, segundo o prefeito da cidade, Juarez Lelis Granemann Driessen (PR). Sem estrutura própria para fazer o atendimento médico da população, 20% da arrecadação do município é usada para pagar médicos, exames e transporte para pacientes que necessitam de atendimento em Curitiba. De acordo com o prefeito, a situação dificulta investimentos em obras. "O que sobra é usado em pequenos reparos e na manutenção da máquina pública", diz.
Além das despesas com saúde, também há uma fatia dos recursos que banca gastos com a doação de cestas básicas, passagens rodoviárias e auxílio funeral. "Quase dois terços da população vive com muito pouco, então a prefeitura acaba atendendo às famílias nas necessidades mais básicas", explica. "Se a prefeitura fosse uma empresa, jamais daria lucro."
A situação vivida por Conselheiro Mairinck é semelhante a de 85% dos municípios brasileiros, conforme o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha. "Essas cidades vivem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios [FPM], que se divide entre todos. O pacto federativo precisa ser coerente com as demandas", diz.
Índice contestados
Mesmo assumindo a situação delicada da cidade, a prefeitura de Conselheiro Mairinck contesta os critérios adotados pela Firjan. De acordo com o contador do município, Gláucio Correa, ao analisar as despesas do município a instituição ignorou o dinheiro reservado para saldar execuções judiciais. "Já acionamos a Firjan e se não for feita reavaliação vamos interpelar a federação na justiça. Nossa imagem foi arranhada por erro deles. Não somos irresponsáveis", garante o contador.
Colaborou Vinicius Boreki
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