Levantamento da ONG Contas Abertas, especializada em fiscalizar o orçamento federal, mostra que o Paraná não está entre os estados mais prejudicados na primeira etapa do corte das emendas parlamentares determinado pelo governo de Dilma Rousseff, no início de fevereiro, quando foi anunciado o bloqueio de R$ 1,8 bilhão desse tipo de gasto.
Segundo a ONG, a União vetou R$ 57,08 milhões dos R$ 765 milhões de emendas individuais e de bancadas aprovadas para o Paraná no orçamento de 2011. O Paraná ficou em 14.º lugar no ranking dos mais prejudicados quando considerado o valor absoluto (o Brasil tem 27 unidades da federação). O estado com o maior valor de emendas vetadas foi Minas, R$ 189,2 milhões no total.
O corte de R$ 1,8 bilhão das emendas parlamentares, que deve ser multiplicado por dez (leia quadro ao lado), foi anunciado no início de fevereiro mas só foi detalhado no fim da semana passada.
A maioria dos cortes foi de emendas relacionadas aos ministérios de Ciências e Tecnologia, Cultura e Desenvolvimento Social.Essas emendas, se não fossem vetadas no projeto de lei orçamentária, teria de ser obrigatoriamente pagas em 2011 ao contrário de outras ações cuja execução era facultativa ao governo. "Como não havia a possibilidade de contingenciamento [bloqueio para posterior pagamento se houver caixa], o governo acabou com as emendas", explicou o líder da bancada paranaense no Congresso, Alex Canziani (PTB).
No total, 42 emendas do Paraná foram vetadas. Dessas, apenas uma é de bancada. No valor de R$ 30 milhões, a emenda previa a aquisição de equipamentos para a implantação de projetos de inclusão digital no estado. Das individuais, a mais cara que foi cortada era uma do deputado Ratinho Júnior (PSC). A emenda, de R$ 4 milhões, também era destinada a projetos de inclusão digital.
O parlamentar afirma que, mesmo com o pacote de corte de R$ 50 bilhões, está otimista em relação aos recursos federais que deverão ser destinados ao Paraná neste ano. Para Canziani, mesmo o governador Beto Richa (PSDB) sendo de um partido de oposição a Dilma, ele tende a estar mais próximo do Planalto que o seu antecessor, Roberto Requião (PMDB).
