Emendas
72% do valor será cortado
O governo federal confirmou ontem a previsão de cortar R$ 18 bilhões das emendas parlamentares, o que corresponde a cerca de 72% do total de R$ 25 bilhões aprovados no orçamento deste ano pelo Congresso com esse tipo de gasto, indicado pelos congressistas. Um corte dessa ordem já era esperado desde o início de fevereiro, quando a equipe econômica fez o anúncio de que o bloqueio seria de R$ 50 bilhões.
O detalhamento de todas as emendas parlamentares que serão prejudicadas, porém, ainda não foi feito. Até agora, apenas uma parcela de R$ 1,8 bilhão de emendas já teve seu detalhamento divulgado (veja reportagem ao lado).
A demora em definir quais serão as emendas cortadas pode ser considerada uma estratégia do governo para manter o Congresso em suas mãos. Tradicionalmente, a liberação desses recursos é usada pelo Planalto como meio de negociação com deputados e senadores. Essa ferramenta de pressão foi utilizada, por exemplo, na negociação da votação do salário mínimo de R$ 545, valor defendido pelo governo e aprovado pelo Congresso na semana passada.
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) critica a falta de clareza nos critérios utilizados para o corte das emendas. Para ele, o corte deveria ser linear, sem considerar partido ou estado. "Isso serviria até para acabar com essas negociações", afirma o deputado, que diz ser contrário às emendas. "Para mim, os deputados devem assumir unicamente a função de legislar", completa. (CO)
Levantamento da ONG Contas Abertas, especializada em fiscalizar o orçamento federal, mostra que o Paraná não está entre os estados mais prejudicados na primeira etapa do corte das emendas parlamentares determinado pelo governo de Dilma Rousseff, no início de fevereiro, quando foi anunciado o bloqueio de R$ 1,8 bilhão desse tipo de gasto.
Segundo a ONG, a União vetou R$ 57,08 milhões dos R$ 765 milhões de emendas individuais e de bancadas aprovadas para o Paraná no orçamento de 2011. O Paraná ficou em 14.º lugar no ranking dos mais prejudicados quando considerado o valor absoluto (o Brasil tem 27 unidades da federação). O estado com o maior valor de emendas vetadas foi Minas, R$ 189,2 milhões no total.
O corte de R$ 1,8 bilhão das emendas parlamentares, que deve ser multiplicado por dez (leia quadro ao lado), foi anunciado no início de fevereiro mas só foi detalhado no fim da semana passada.
A maioria dos cortes foi de emendas relacionadas aos ministérios de Ciências e Tecnologia, Cultura e Desenvolvimento Social.Essas emendas, se não fossem vetadas no projeto de lei orçamentária, teria de ser obrigatoriamente pagas em 2011 ao contrário de outras ações cuja execução era facultativa ao governo. "Como não havia a possibilidade de contingenciamento [bloqueio para posterior pagamento se houver caixa], o governo acabou com as emendas", explicou o líder da bancada paranaense no Congresso, Alex Canziani (PTB).
No total, 42 emendas do Paraná foram vetadas. Dessas, apenas uma é de bancada. No valor de R$ 30 milhões, a emenda previa a aquisição de equipamentos para a implantação de projetos de inclusão digital no estado. Das individuais, a mais cara que foi cortada era uma do deputado Ratinho Júnior (PSC). A emenda, de R$ 4 milhões, também era destinada a projetos de inclusão digital.
O parlamentar afirma que, mesmo com o pacote de corte de R$ 50 bilhões, está otimista em relação aos recursos federais que deverão ser destinados ao Paraná neste ano. Para Canziani, mesmo o governador Beto Richa (PSDB) sendo de um partido de oposição a Dilma, ele tende a estar mais próximo do Planalto que o seu antecessor, Roberto Requião (PMDB).
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