A previsão do governo do Paraná e da prefeitura de Curitiba é de manter o nível de comprometimento da receita com o pagamento dos salários dos servidores em 2010 nos mesmos patamares do ano passado.
Se isso ocorrer, vai significar uma reversão de tendência tanto na administração estadual quanto na municipal. O estado, depois de três anos de queda do porcentual de comprometimento da receita com funcionalismo, em 2009 aumentou a participação da folha de pagamento no bolo orçamentário (de 42,2% para 45,1%).
Já no caso da prefeitura, haveria uma quebra de uma tendência que vem se confirmando desde 2005 (quando o porcentual do gasto com salários era 22,3% das receitas, saltando para 39,9% no ano passado).
Apesar disso, segundo os prognósticos da prefeitura e do governo, o ritmo de crescimento da arrecadação não subirá de forma tão acelerada a ponto de crescer proporcionalmente mais rápido que as despesas de pessoal. No máximo, ela empatará.
O coordenador da administração financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, César Ferreira, revela que o governo estadual está revendo para cima o potencial de crescimento da economia em 2010, mas que ainda seria insuficiente para recuperar a tendência de diminuir o comprometimento do orçamento com a folha de pessoal. "Nós estamos revendo todas as projeções de 2010. A ideia é que o comprometimento se mantenha. Com a previsão de 5% de aumento para os funcionários neste ano, devemos ficar ainda dentro do limite de alerta [da Lei de Responsabilidade Fiscal]."
O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, é um pouco mais otimista. "O comprometimento tende a descrescer porque a receita tende a retomar o crescimento. Já temos indices [de arrecadação] próximos do patamar de antes da crise. Um pouco abaixo."
Folha salarial também cresceu mais no interior
As prefeituras do interior do Paraná a exemplo do governo estadual e do município de Curitiba (veja reportagem na página anterior) também aumentaram os gastos com o salários de funcionários em uma proporção acima do crescimento da arrecadação.
Enquanto as despesas com funcionalismo tiveram crescimento de cerca de 5% em 2009, as receitas com tributos municipais e transferências de recursos aumentou aproximadamente 3%. As informações fazem parte do boletim eletrônico "Conjuntura Municipal", do Tribunal de Contas do Paraná (TC). O boletim mapeia as finanças de 255 das 399 prefeituras do Paraná.
Em número reais, a despesa total dessas cidades com pessoal passou de R$ 5,1 bilhões em 2008 para R$ 5,4 bilhões no ano passado. Já o crescimento da receita foi menor: de R$ 13,1 bilhões para 13,5 bilhões.
Para não fechar no vermelho, os prefeitos cortaram investimentos já programados. Na semana retrasada, o TC divulgou o tamanho desse corte ao apresentar os dados do boletim: ao todo, as 255 cidades reduziram os gastos com obras e aquisição de equipamentos em R$ 421 milhões. A queda real dos investimentos municipais em 2009 (descontando-se a inflação) foi de 27,6% em relação a 2008. (HC)
