O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, usou o caso da condenação do empresário Marcos Valério no julgamento do mensalão para justificar o alto número de delações premiadas na investigação sobre corrupção na Petrobras.
“O caso Lava Jato é fruto de uma conspiração do universo, uma conjugação de fatores altamente improváveis. Eu poderia citar 20 fatores. Um deles, que fez com que os acordos de colaboração acontecessem, foi o efeito Marcos Valério. As pessoas viram que um caso de repercussão gerou punição severa ao Marcos Valério e nós obtemos o efeito Marcos Valério. Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério”, afirmou Deltan Dallagnol.
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi um dos protagonistas do escândalo do mensalão. Acusado de ser um dos operadores do esquema, ele foi condenado a 37 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O empresário está preso desde novembro de 2013. Atualmente, cumpre pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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Mesmo diante de condenação tão elevada, Marcos Valério não fez delação premiada e é um dos poucos que permanece encarcerado. Os mais importantes quadros do PT pegaram penas mínimas e já estão livres.
Até agora, no âmbito do Ministério Público Federal em Curitiba, foram fechados 28 acordos de colaboração com investigados na operação. As delações foram essenciais para a Lava Jato escancarar o pagamento de propinas de empreiteiras a ex-diretores da estatal e políticos.
“Por que neste caso [Lava Jato] os réus estão buscando a colaboração?”, argumentou o procurador. “Se a alternativa no Brasil é a impunidade, por que o réu vai fazer um acordo de colaboração em que ele vai reconhecer culpa, vai ter de devolver o dinheiro que desviou dos cofres públicos e, ainda por cima, vai fornecer informações e provas sobre crimes que ele praticou e que você sequer conhecia? Não existe razão para isso.”
Para o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, é preciso um Judiciário que “funcione bem”. “Se nós tivermos um sistema funcional, e não disfuncional, um sistema de Justiça criminal eficiente, que funcione bem em outros casos, a alternativa não vai ser igualmente a impunidade. Em outros casos, os acordos de colaboração vão ser buscados, como foram buscados no caso Lava Jato por réus. Isso significa que nós teremos acordo de colaboração em todo o país. Teremos Lava Jato em todo o país”, afirmou.