No Congresso, ano também será de pouca atividade

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O ano não deve ser morno apenas para o Legislativo paranaense. No Congresso Nacional, a expectativa também é de que 2010 seja de poucos projetos com impacto sobre a sociedade e com um segundo semestre quase parado. As reformas prometidas pelo governo e esperadas pela população (como a Tributária), devem ficar para 2011.

"Teremos no Congresso Nacional um ano Legislativo de apenas quatro meses – de fevereiro a início de junho. Depois disso, todos os parlamentares estarão atrás de voto em suas bases eleitorais", avalia o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) também prevê uma paralisia no Legislativo nos últimos seis meses do ano por conta da eleição. "A partir de julho, o ritmo diminui na Câmara Federal. As sessões passam a ser escalonadas, sendo apenas duas por semana", afirma.

"É um ano importante em função das eleições. É uma mudança depois de oito anos, tanto no estado (do Paraná), quanto na União, porque houve repetição de mandato. Isso, evidentemente, prejudica a atividade legislativa e os resultados serão inferiores se comparados com um ano normal", opina o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Polêmicas

Na avaliação de Alvaro, neste ano irá prevalecer a votação de matérias cuja a tramitação e conclusão serão rápidas. "Não vejo a discussão das reformas. Elas terão de aguardar o novo presidente", completa. A mesma previsão é feita pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que durante o ano de 2009 foi o vice líder do governo na Câmara. "Não vamos votar nem reforma política nem a tributária. Vamos ficar devendo. Eu gostaria de ter votado, mas não houve entendimento", explica.

Segundo Barros, a única matéria polêmica que deverá entrar na pauta do Congresso neste ano é a regulamentação do pré-sal. "Acho que concluímos a votação em 2010, depois de uma grande dificuldade com o Rio de Janeiro. Não vejo como adiar mais um ano", diz Barros.

Já Fruet duvida que o pré-sal entre em votação em 2010. "É um assunto que deveria ser votado, mas eu acredito que não seja para evitar desgaste do governo Lula. Nas discussões, já vimos um racha entre os estados, principalmente o Rio de Janeiro que quer uma fatia maior (dos royalies)", diz o deputado paranaense. "A aprovação é simples, por maioria, mas o preço político a se pagar é altíssimo, já que criaria impasses com alguns estados", completa.