Notas geram suspeita sobre investigações na Câmara

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Os vereadores responsáveis por investigar denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara Municipal de Curitiba tiveram relação com empresas ou funcionários que prestaram serviço de propaganda para a Casa. Francisco Garcez (PSDB), que presidiu o processo contra o ex-presidente João Cláudio Derosso (PSDB) no Conselho de Ética, era sócio de um jornal que recebeu dinheiro da Câmara. Já um funcionário de Emerson Prado (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), prestava serviços gráficos para o Legislativo.

VÍDEO: Vereadores Emerson Prado (PSDB) e Francisco Garcez (PSDB) falam sobre as denúncias

Tanto a CPI quanto a investigação no Conselho de Ética terminaram sem responsabilizar os envolvidos (veja mais na cronologia). Apesar de analisarem os mesmos documentos aos quais a reportagem da Gazeta do Povo e da RPC TV teve acesso, vereadores afirmaram não ter encontrado indício de irregularidades.

Durante três meses, a reportagem analisou documentos referentes a menos de 10% dos quase R$ 34 milhões gastos pela Câmara para a execução do contrato de publicidade. A documentação revela que o jornal de Garcez recebeu pelo menos R$ 31,5 mil. Já a empresa que pertence a um ex-funcionário do gabinete de Prado recebeu pelo menos R$ 3 mil.

Fora da lei

Além de levantar suspeitas sobre a independência e a lisura do trabalho de apuração feito na Câmara, o fato de servidores públicos e até vereadores terem recebido dinheiro do Legislativo é uma afronta à legislação. A Lei de Licitações proíbe que funcionários da instituição pública que promove a licitação participem, direta ou indiretamente, da execução do contrato – o que inclui também as subcontratações de serviços.

O esquema ilegal para direcionar dinheiro da Câmara para empresas ligadas aos vereadores e funcionários foi possível através da licitação aberta por Derosso para a contratação de agências a um custo anual de R$ 5,2 milhões. Apenas as duas empresas vencedoras disputaram o certame: a Visão Publicidade, antiga prestadora de serviço da Câmara, e a Oficina da Notícia, cuja dona é Cláudia Queiroz – mulher de Derosso. Os contratos se estenderam por cinco anos.

Notas

Após ganhar a licitação, a Visão e a Oficina subcontrataram várias empresas, entre elas a de Garcez e a do funcionário de Prado, para prestação de serviço. Para conseguir receber pelo trabalho feito, a Folha do Boqueirão emitiu ao menos nove notas fiscais nos anos de 2010 e 2011. As notas apresentadas no ano passado revelam uma coincidência: num mesmo dia, 12 de abril, a Folha do Boqueirão emitiu quatro notas em sequência, de R$ 3,5 mil cada.

Garcez disse à reportagem que se licenciou da sociedade do jornal em 2009, quando assumiu o mandato. No entanto, a alteração contratual que formaliza o desligamento do vereador da sociedade da Folha do Boqueirão só foi registrada na Junta Comercial em setembro do ano passado – dois meses depois que o escândalo dos contratos de publicidade da Câmara veio à tona.

Gabinete

No caso de Emerson Pra­­do, a empresa que recebeu dinheiro para publicidade não pertence a ele, mas é de um comissionado que estava lotado no gabinete dele na Câmara. A Donato Artes Gráficas está em nome de Gilson Donato Coraiolla, que foi funcionário de Prado em dois períodos: de novembro de 2009 a setembro de 2010 e de março de 2011 até fevereiro de 2012.

Embora Prado afirme desconhecer a atividade comercial de seu funcionário (leia texto ao lado), é possível contratar serviços gráficos no gabinete do vereador. Nilzete Bitencourt, ex-mulher de Gilson, é funcionária de Prado desde 2009 e não evita falar de negócios dentro da Câmara.

A reportagem procurou Nilzete, dizendo que uma empresa precisava de material gráfico. "Eu terceirizo [o trabalho de impressão]", disse ela, sem saber que estava sendo filmada. De dentro do gabinete, ela negociou um orçamento. Nilzete afirmou que faria uma cotação de preços para a confecção de cartões com várias gráficas e sugeriu que fosse enviado um e-mail com o pedido para o endereço eletrônico dela no Legislativo. "Acho que tudo dá uns R$ 240. Amanhã eu já passo o orçamento para você."

Outro lado

Garcez afirma que valor é irrisório. Prado diz que não sabia de nada

O vereador Francisco Garcez (PSDB) concorda que não é correto que uma empresa ligada a ele receba dinheiro da Câmara de Curitiba. "De fato, vejo problema. Tanto que abri mão [de receber anúncios da Câmara] e pedi para que as pessoas que ficaram no meu lugar quando me licenciei também fizessem isso", diz.

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o vereador destacou que o jornal Folha do Boqueirão tem 18 anos e que por apenas sete meses recebeu recursos para publicar material do Legislativo. Para o vereador, "é irrisório" o valor de R$ 3,5 mil pago ao jornal por mês. No total, a publicação recebeu ao menos R$ 31,5 mil. Ele também afirma que pode ter ocorrido um atraso no registro oficial da saída dele da sociedade da empresa. O desligamento de Garcez da sociedade do jornal foi registrado em setembro de 2011 – depois dos pagamentos.

O vereador confirma que apenas o envolvimento do ex-presidente João Cláudio Derosso (PSDB) com os contratos de publicidade foi apurado pelo Conselho de Ética. Segundo ele, situações envolvendo empresas ligadas a outros vereadores não chegaram ao conhecimento dos integrantes do conselho. Garcez enfatiza que o voto final do Conselho de Ética foi apenas pelo afastamento de Derosso da presidência, mas que ele votou pela cassação do ex-presidente.

Desconhecimento

O vereador Emerson Prado (PSDB) afirmou que não sabia que Gilson Donato Coraiolla, funcionário do seu gabinete até fevereiro de 2012, tinha uma empresa que negociou com a Câmara. Ele disse que, se a funcionária Nilzete Bitencourt, ex-mulher de Gilson Coraiolla, tiver alguma relação com a empresa contratada pelo Legislativo ou estiver negociando serviços gráficos dentro da Câmara, será exonerada.

Presidente da CPI que investigou supostas irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara Municipal, Prado reconhece que não apurou quem são os donos das empresas que foram subcontratadas.

A reportagem tentou contato com Coraiolla, mas ele não atendeu às ligações, nem foi encontrado em sua casa. Já Nilzete declarou que está separada e que não tem relação alguma com a empresa do ex-marido.

VIDA PÚBLICA | 3:57

Vereador que preside o Conselho de Ética da Câmara era proprietário do jornal Folha do Boqueirão, que durante 7 anos recebeu R$ 3,5 mil mensais da Casa. Ele disse que se licenciou da administração da publicação e que houve uma "falha administrativa"

VIDA PÚBLICA | 1:53

Presidente da CPI que investiga supostas irregularidades na gestão de Derosso como presidente da Câmara disse que não tem informações sobre funcionários de gabinetes que tinham ligações com empresas que recebiam verbas publicitárias da Câmara

A ponta do iceberg - Menos de 10% -A série Negócio Fechado é fruto de um trabalho de investigação feito por repórteres da Gazeta do Povo e da RPC TV. Durante três meses, a equipe de jornalistas montou uma base de dados com informações contidas em mais de 10 mil páginas referentes à execução do contrato de publicidade da Câmara Municipal de Curitiba. A documentação consultada representa menos de 10% dos R$ 34 milhões gastos com propaganda pelo Legislativo. A reportagem analisou notas fiscais, recibos, contratos, certidões e cópias dos serviços prestados por empresas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia, que venceram a licitação de publicidade da Casa.