Renan Calheiros: pessoas ligadas ao senador estariam entre os alvos da nova fase da Lava Jato .| Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

A nova fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta terça-feira (21) usa trechos das delações de 78 executivos da Odebrecht, que foram homologadas em 30 de janeiro. Essa é a primeira operação cumprida a partir de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) com base no que foi delatado pelos executivos da Odebrecht.

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A operação foi autorizada pelo Supremo por envolver alvos ligados a autoridades com foro privilegiado. Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

As revelações de ex-executivos da empreiteira podem ser usadas não só para pedir novas investigações ao STF – como a Procuradoria-Geral da República fez na semana passada com a chamada “nova lista de Janot”, em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot – como também para pedir medidas em inquéritos que já estão em andamento.

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Inquéritos baseados nas delações da Odebrecht no STF não terão mais de 107 alvos

Por isso, apesar de o material enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 17 ainda não ter sido analisado no STF, é possível realizar medidas de busca e apreensão com base na delação da Odebrecht.

Os pedidos para realizar uma operação normalmente fazem parte de um procedimento chamado de “ações cautelares” solicitadas pela PGR ao STF em separado - para que permaneçam em absoluto sigilo até o dia do seu cumprimento. No caso de novas delações, as cautelares podem ser anexadas em inquéritos que já estavam abertos antes na corte.

Delação da Odebrecht: entenda o trâmite dos pedidos de inquérito feitos pela PGR

Assim, a operação desta terça-feira pode ter sido autorizada pelo STF em cautelares ligadas a inquéritos já em andamento. Isso porque as revelações da empreiteira não só abrem frentes novas de apuração como reforçam linhas de investigação que já estavam na mira da PGR.

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Já os novos pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 17 ainda precisam ser analisados pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin. O material foi entregue pela PGR há uma semana, mas só deve chegar nesta terça-feira às mãos do ministro devido a trâmites internos no STF. Na última semana, a PGR enviou ao Supremo 320 pedidos com base nas delações da empresa - entre eles 83 solicitações de novos inquéritos.

A assessoria de Renan Calheiros informou que ninguém que trabalha com o senador em Brasília ou em Alagoas é alvo da operação desta terça.