Nova regra para horário eleitoral deve beneficiar Dilma

Considerada uma das principais armas eleitorais, o tempo de tevê no horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República neste ano está indefinido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não deliberou se valerá a nova regra aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, que prejudica os candidatos nanicos, ou a lei que vigorou nas eleições de 2010.

A principal beneficiada com a nova lei é a presidente Dilma Rousseff, que poderia ganhar 2min23s em cada bloco de 25 minutos. Em qualquer cenário, Dilma terá um tempo muito maior do que seus adversários: pelo menos 13min30s na nova regra, e no mínimo 11min7s pela lei antiga, o que corresponde de 44,5% a 54% do total, respectivamente.

O cálculo é baseado em um cenário com nove candidatos ao Palácio do Planalto (mesmo número de 2010) e partindo do pressuposto de que a coligação da presidente terá nove partidos (PT, PMDB, PCdoB, PDT, PROS, PTB, PSD, PRB e PR). O PP não foi incluído porque ameaça ficar neutro. Só o PMDB, com quem Dilma anda em pé de guerra, tem 3min16s, pela nova regra, e 2min25s, pela antiga.

Pela nova regra, o PSOL perde 35s em cada bloco do seu já enxuto tempo: diminui de 1min1s para 26s. Já o pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tem um pouco de vantagem com a nova lei, mas nada muito significativo. Ele ganha 25s, aumentando seu tempo de 3min57s para 4min22s. Isso levando em conta que sua coligação será PSDB, DEM e SDD. Já o pré-candidato do PSB, governador Eduardo Campos (PE), perde 7s com o novo critério, caindo de 1min55s para 1min48s.

Proposta teve apoio do Planalto para minar candidatura de Marina

O novo critério de distribuição do tempo de tevê está em lei aprovada em outubro, para inibir a criação de novas siglas. O texto impede que deputados que mudam de partido no meio do mandato transfiram para a nova sigla parte do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de rádio e tevê da legenda de origem. Nos bastidores, a proposta foi apoiada pelo Planalto, mirando a possível rival Marina Silva, na época ainda tentando criar a Rede. A nova lei reduz de 33% para 11% a parcela do tempo de tevê distribuída de forma igualitária entre todos os candidatos, independentemente de terem ou não representantes na Câmara. Assim, num cenário com nove postulantes à Presidência, essa fatia cai de 55s para 18s para cada. Outra mudança é que parte do tempo de TV passa a ser distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos no pleito anterior, o que prejudica os novos partidos. Antes só era levada em conta a bancada no ano da eleição em curso.