Perfil
Saiba mais sobre o ministro Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso no STF:
Teori Albino Zavascki tem 64 anos e nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). Depois de se formar em Direito, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor. Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília.
Foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, onde foi presidente da 1ª turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.
De origem polonesa, Zavascki é conhecido por colegas pela discrição e pelo respeito ao rito processual. Atuou a favor da União em processos fazendários, como em casos ligados ao Incra. Em 2010, foi um dos dois votos contrários à prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda. Também negou recurso do Ministério Público contra decisões de instâncias inferiores que livraram o ex-ministro Antonio Palocci de processo por improbidade administrativa.
Declarações
"Recebemos a indicação com agrado porque se trata de um ministro conhecido no ofício judicante pela competência e pela experiência. É um acadêmico, é um professor, é um instrutor jurídico. Cabe agora ao Senado avaliar a compatibilidade dessa indicação com requisitos estabelecidos pela Constituição."
Ayres Britto, presidente do STF, sobre a indicação de Teori Zavascki.
"Excelente jurista, autor de importantes obras e que tem tido uma atuação magnífica no Superior Tribunal de Justiça. Entendo que o Supremo Tribunal Federal se enriquece com a presença de um grande e notável juiz".
Celso de Mello, ministro do STF, sobre a indicação de Teori Zavascki.
"Em tese, sim [poderá participar do julgamento], porque há norma regimental dizendo que mesmo que não tenha assistido ao relatório, um integrante do Supremo que se declarar habilitado a votar, pode votar."
Marco Aurélio Mello, ministro do STF, sobre a possível participação de Teori Zavascki no julgamento do mensalão.
Indicado ontem para ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki votou contra a prisão do ex-governador José Roberto Arruda, acusado de chefiar o chamado mensalão do DEM no Distrito Federal, e foi o responsável pelo voto condutor que absolveu o ex-ministro Antonio Palocci em um processo por improbidade administrativa. Teori foi indicado pela presidente Dilma Rousseff e terá de passar por uma sabatina no Senado para assumir o cargo. Ainda não se sabe se, caso seja aprovado na sabatina, ele participará do julgamento do mensalão.
Na época do julgamento do escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM, Zavascki chegou a ser criticado pelo Ministério Público Federal. Procuradores que participaram da investigação disseram, em caráter reservado, que Zavascki se prendeu a uma filigrana jurídica ao julgar o caso. Arruda foi filmado contando dinheiro e se tornou o primeiro governador a ser preso no exercício do cargo sob acusação de desviar dinheiro público. Ele foi expulso do DEM e teve o mandato cassado por infidelidade partidária.
A prisão de Arruda teve só dois votos contrários, de Zavascki e do ministro Nilson Naves. Arruda foi mandado para a cadeia por 12 votos a 2, em sessão do órgão especial do STJ em fevereiro de 2010. No julgamento, Zavascki alegou que não havia necessidade de prisão e que Arruda só poderia ser processado com autorização da Câmara Legislativa, onde ele tinha maioria.
Em novembro de 2010, Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci em um processo por improbidade administrativa. Todos os ministros da 1.ª Turma do STJ seguiram a manifestação favorável a Palocci, então coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Depois disso, ele assumiu a Casa Civil. Palocci era acusado de ter se envolvido em irregularidades em um contrato milionário firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto (SP). O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática.
Mensalão
Zavascki poderá participar do julgamento do mensalão se o caso estiver em pauta quando tomar posse. A expectativa dos próprios ministros, no entato, é que ele fique de fora, pois existe a possibilidade de os réus já terem sido julgados e também de ele não ter pleno conhecimento dos autos. Ontem, porém, os ministros foram cautelosos a falar sobre a possibilidade da participação de Zavascki no julgamento do caso. "Se vier a tempo de participar do processo, tudo bem. Aí ele tem todos os poderes iguais aos ministros", disse o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pretende sabatinar Zavascki no começo de outubro. Se aprovado, a posse ocorreria de duas a três semanas depois. O ministro Marco Aurélio Mello disse que o substituto poderia participar do julgamento, mas não poderia pedir vista.
Zavascki foi a mais rápida indicação de Dilma ao STF. Foram 11 dias desde a saída de Peluso. Rosa Weber foi escolhida três meses após Ellen Gracie sair, e Luiz Fux, seis meses após Eros Grau se aposentar. Dilma iria esperar o fim do julgamento do mensalão para anunciar o indicado, mas antecipou o anúncio para encerrar pressões do PT de São Paulo e de magistrados que defendiam um nome do estado.
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