A declaração do presidente Michel Temer, no sábado, de que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato, deixa praticamente certo que o novo relator da Lava Jato será um dos atuais ministros da corte.
“Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro do STF, que era o relator da Lava Jato, morreu em um acidente aéreo na quinta-feira (19), no litoral do Rio.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deu sinais já na sexta-feira (20) de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da corte. A tendência, segundo fontes de integrantes do tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF – responsável por analisar as ações da operação – seja escolhido por meio de sorteio.
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A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, disse que a decisão de remeter o caso a um dos atuais ministros é acertada. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir”, afirmou Sanseverino.
Delações
Em meio às negociações para escolha do novo relator da Lava Jato, a presidente STF, Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.
De acordo com o jornal O Globo, a possibilidade de Cármen avocar para si a homologação levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”.
OAB pede decisão já
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou ontem que a sociedade brasileira “exige definição imediata” sobre os rumos da Operação Lava Jato e disse que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir imediatamente sobre a homologação das delações da Odebrecht. “Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada”. disse Lamachia em nota à imprensa.