Ideologia
Líderes garantem que agremiações novatas têm bandeiras definidas
Dirigentes dos partidos caçulas da política brasileira PSD, PPL e PEN defendem que as agremiações têm uma ideologia clara. Os líderes do PSD afirmam que a defesa de uma economia de mercado e do direito à propriedade são bandeiras da legenda. Oficializado no fim do ano passado, o partido foi bastante criticado por sua indefinição ideológica.
Em uma ocasião, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e presidente do novo partido, chegou a dizer que a agremiação "não era de esquerda, nem de direita, nem de centro". Para o presidente da legenda no Paraná, o deputado federal Eduardo Sciarra, a frase foi mal interpretada. "Somos um partido de centro. Ele quis, na verdade, usar uma figura de linguagem para dizer que nós não queríamos ser rotulados", afirma.
Já o PEN coloca os valores da família como principal plataforma do partido. O PPL se apresenta como uma agremiação nacionalista, pregando o desenvolvimento e a soberania do país. O presidente do PEN no Paraná, o também deputado federal Fernando Francischini, destaca que o partido nasce com bandeiras claras. Apesar do nome Partido Ecológico Nacional , a causa destacada por ele é a defesa dos valores da família, incluindo a rejeição do aborto e da descriminalização das drogas.
No caso do PPL, a causa principal é colaborar com a consolidação da independência do Brasil, afirma o presidente do partido no estado, Mário Bacellar. "Nós decidimos fundar um partido nacionalista, pela afirmação da independência e do desenvolvimento do Brasil. Havia um espaço aberto na sociedade brasileira para um partido com esse perfil", afirma. Apesar de não contar com parlamentares no Congresso, a agremiação se considera parte da base de apoio do governo federal. (CM)
Ao determinar que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajudou a reduzir o troca-troca de legendas entre políticos com mandatos. Entretanto, a decisão de 2007 acabou resultando também na criação de novos partidos, que servem para abarcar filiados insatisfeitos dentro de suas agremiações de origem. Nos últimos anos, três partidos foram oficializados: PSD, PPL e, mais recentemente, o PEN.
Os partidos novos contam com uma "janela" de tempo para a migração de políticos de outras legendas com mandato. Assim, eles podem deixar seus partidos de origem sem perder o mandato.
Segundo o cientista político Alberto Carlos Almeida, a relação é direta. "Como a fidelidade partidária hoje é algo real, não é mais possível um parlamentar trocar de partido. Se ainda fosse possível trocar, certamente não haveriam esses novos partidos", afirma.
Das novas legendas criadas, o PSD foi a que mais teve sucesso na atração de novos quadros: nasceu com uma bancada de 47 deputados federais, a quarta maior da Câmara, além de dois senadores. O PEN esperava atrair 12 deputados, mas acabou ficando só com um, o paranaense Fernando Francischini, ex-PSDB. Já o PPL não conta com representantes no Congresso.
Fator de atração
Entre os motivos que levam deputados a trocar de partido, a atração governista é uma das causas mais destacadas. Prova disso é o número de baixas que a criação do PSD causou ao DEM, um dos maiores representantes da oposição: 15 deputados deixaram o antigo PFL para se juntar a um partido que flerta com o governo federal. Outros seis deputados deixaram o PSDB e o PPS para integrar as novas legendas ou seja, a oposição perdeu, ao todo, 21 parlamentares. "Eles se juntam a esses novos partidos para ter mais acesso aos recursos de Brasília, seja liberação de verbas ou cargos", afirma Almeida.
"Partido ônibus"
A falta de condições eleitorais dentro dos partidos de origem também favorece a criação de novas legendas, avalia o cientista político da UFPR Adriano Codato. Na avaliação dele, ps novos partidos acabam surgindo como "partidos ônibus", com finalidades exclusivamente eleitorais fenômeno este que não se restringe às agremiações recém-criadas. "Esses partidos não se aproximam do que é um partido tradicional; é um bicho novo na política brasileira", afirma Codato.
A pouca consistência política desses "partidos ônibus", entretanto, não faz uma diferença muito grande para o eleitor. Para Almeida, a tendência é que, ao votar, o brasileiro considere mais o candidato do que a legenda que ele representa o que favorece o surgimento de partidos pouco consistentes do ponto de vista ideológico.
Piratas e libertários lutam para se tornarem oficiais
Em menos de um ano, três novos partidos conseguiram se registrar no Tribunal Superior Eleitoral e já podem disputar eleições no país no caso do PEN, esse direito só passará a valer a partir das eleições de 2014. Enquanto isso, várias outras agremiações tentam cumprir as exigências para ter os mesmos direitos. Entre elas, o Partido Pirata do Brasil (PPBR) e os Libertários (Liber).
Segundo o militante do PPBR Fabrício Leal de Souza, a legenda se inspira nos partidos piratas ao redor do mundo, principalmente na Europa. Esse conceito de partido surgiu na Suécia, em 2006, com a formação de uma agremiação para defender a liberdade do compartilhamento de dados na internet e pela privacidade dos usuários na rede.
O Liber, por sua vez, surge como um partido contrário à interferência do Estado na economia e pela defesa da propriedade privada. Segundo o presidente nacional do partido, Bernardo Santoro, essas ideias estão presentes de forma tímida em alguns partidos já existentes, mas não são colocadas em prática. O grupo já existe há três anos, mas apenas agora está entrando na fase de coleta de assinaturas para o registro oficial. Uma das exigências da Lei Eleitoral para que um partido exista é que ele consiga a assinatura a 0,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o território nacional.
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