O que os deputados federais do Paraná fizeram na 1.ª metade do mandato

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A bancada de deputados federais paranaenses sentiu na pele a dificuldade de transformar projetos em lei durante a primeira metade da atual legislatura. Os 32 parlamentares do estado que exerceram mandato em algum período entre 2011 e 2012 apresentaram 3.115 iniciativas legislativas. Só seis deles participaram da elaboração de propostas que viraram normas jurídicas.

Alex Canziani (PTB), Angelo Vanhoni (PT), Cida Borghetti (PP), Rosane Ferreira (PV) e Rubens Bueno (PPS) estão na lista dos 63 coautores da Lei 12.761/2012, que cria o Vale-Cultura. João Arruda (PMDB) aparece entre os seis coautores da Lei 12.737/2012, que trata da tipificação penal de delitos de informática – que ficou conhecida como Lei Carolina Dieckmann.

Apenas 218 proposições feitas pelos paranaenses no período (menos de 10% do total) foram projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLPs) ou propostas de emenda à Constituição (PECs) – que geram normas com o maior alcance legal. "Para mim, é muito mais eficaz apresentar uma indicação ao Poder Executivo do que um projeto de lei, que demora muito tempo para ser aprovado", defende o deputado Hermes Parcianello (PMDB).

Ele sugeriu 480 iniciativas legislativas nos últimos dois anos. Entre elas, há apenas um PL, que quer dar o nome de Pedro Gurgacz a um trecho da BR-163. Já Abelardo Lupion (DEM), Odilio Balbinotti (PMDB), Nelson Meurer (PP) e Luiz Carlos Setim (DEM) não apresentaram qualquer PL, PLP ou PEC entre 2011 e 2012. "Sou um municipalista, fico em cima da execução dos programas do governo federal", descreve Balbinotti.

Durante a semana passada, a Gazeta do Povo procurou todos os 30 deputados federais do Paraná que estão no exercício do mandato para perguntar quais dos seus projetos consideram mais relevantes (veja quadro). Das propostas citadas, poucas estão perto de ser aprovadas. A situação é parecida entre os parlamentares de outros estados. Em 2011 e 2012, dos 54 projetos de lei aprovados pela Câmara, 36 foram de autoria do Executivo ou Judiciário, 15 vieram do Senado e apenas 3 foram assinados por deputados.

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