OAB pedirá ao MP para investigar movimentação atípica no TRT-RJ

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, pedirá à Procuradoria-Geral da República para investigar o integrante do Judiciário que movimentou R$ 282,9 milhões em 2002. Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as operações foram realizadas por um servidor ou um magistrado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio.

Damous disse que vai formalizar o pedido na quarta-feira. Se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encontrar indício contra algum desembargador, poderá pedir abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro adequado para investigar a categoria. O presidente da OAB também quer saber se o Ministério Público investigou o caso em 2002.

"Pelo relatório do Coaf, ou se trata de um servidor do tribunal, ou de um magistrado. Nenhuma dessas categorias, ainda que acumule seus vencimentos por toda a vida, chegaria perto de 283 milhões de reais. Não tem cabimento nós convivermos com essa dúvida. Não faz bem à magistratura, não faz bem à democracia", disse Damous.

O relatório do Coaf foi enviado no ano passado ao CNJ informando que integrantes do Judiciário movimentaram R$ 855,7 milhões de forma atípica entre 2000 e 2010. As maiores irregularidades foram detectadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. O documento deu início a uma investigação da corregedoria do conselho. Em dezembro, a apuração foi interrompida por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido de entidades da magistratura.

Nesta terça-feira, Damous esteve reunido com a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. Segundo o presidente da OAB, ela estava frustrada por não poder mais atuar no caso.

"Nesse momento, o CNJ não pode fazer nada, porque há decisões do STF suspendendo qualquer investigação. A ministra se mostrou bastante decepcionada, acabrunhada com essa situação. Ela está de mãos atadas", contou.

Na segunda-feira, o vice-presidente do TRT do Rio, desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, disse que o tribunal não sabe quem movimentou as cifras e que pediria mais informações ao CNJ. O presidente da OAB criticou essa atitude.

"Não estamos satisfeitos com a solução que o TRT anunciou. Ora, o CNJ já disse que não dispõe desses dados, não tem cabimento o tribunal procurar o CNJ. Eles precisam buscar essas informações junto ao Coaf."