Observatório irá monitorar gasto público no Paraná

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Entidades que articulam a criação do Observatório Social do Paraná (OSPR) começaram ontem a discutir o estatuto da entidade. O OSPR foi idealizado para dar continuidade ao movimento "O Paraná que Queremos", que surgiu depois da série de reportagens "Diários Secretos", da Gazeta do Povo e da RPCTV, que denunciou irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo da rede é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e o OSPR será aberto à participação de entidades de classe, organizações sociais, empresas e cidadãos interessados.

Outro tema discutido ontem na sede do Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba, foi a relação dos futuros membros do Observatório com os partidos políticos. Uma das prerrogativas para quem quer participar da rede é não ser filiado a nenhum partido político. Esse assunto voltará a ser discutidos na próxima reunião.

O Observatório Social do Brasil teve início em 2006, em Maringá, a partir de um movimento que tinha como missão controlar os gastos do poder público municipal. A rede se consolidou e passou a disseminar a implantação de observatórios em outros municípios paranaenses e em outros estados. Hoje, 36 municípios têm o observatório, 19 deles no Paraná.

A diretora-executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara, diz que a instalação das redes ajudou a economizar R$ 70 milhões em recursos públicos. Neste ano, a expectativa é de uma economia de R$ 100 milhões. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, a rede também auxiliará a gestão dos prefeitos. Papel que, segundo ele, não vem sendo desempenhado a contento pelo Tribunal de Contas do Estado (TC). "O TC é mais formalidade do que efetividade", afirmou.

Licitação

O principal foco dos observatórios é fiscalizar processos licitatórios. Em 90% dos casos as irregularidades são resolvidas no próprio edital, inibindo a compra de produtos pré-escolhidos e superfaturamentos. O diretor institucional do OSPR, Sir Carvalho, aponta que a maioria das irregularidades diz respeito à falta de informação e capacitação dos gestores. "O observatório serve no auxílio do gestor para melhorar o sistema", diz.

O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Lúcio Glomb, acredita que o OSPR estará instalado até o fim do ano, para que em janeiro de 2011 a rede de controle comece fiscalizar o mandato do novo governador do estado.