Oito milhões de famílias dependem de programas do governo

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Em 2004, 15,6% dos domicílios no país tinham pelo menos um morador recebendo dinheiro de programa social do governo, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de oito milhões de domicílios beneficiados com programa social de transferência de renda.

Na região Nordeste, o percentual chegou a 32%. O percentual mais baixo foi encontrado na região Sudeste (7,9%). Nesses domicílios beneficiados, 91% tinham rendimento domiciliar per capita de até um salário mínimo e 1,1% de mais de dois salários mínimos.

As informações fazem parte do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004 sobre Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais. A Pnad entrevistou 399.354 pessoas e 139.157 domicílios em todo o país.

O estudo se baseou nos programas sociais governamentais, das esferas federal, estadual e municipal. Entre esses programas de transferência de renda está o Bolsa Família, que tem atualmente o valor de R$ 95 como teto mensal.

No que se refere à classificação por cor ou raça, a pesquisa mostra que a proporção de pessoas que se enquadram como pretas ou pardas foi muito mais elevada na população residente em domicílios em que houve recebimento de programa social (66,6%) do que na que residia em moradias em que não houve esse recebimento (42,8%).

O nível de instrução dos moradores em domicílios em que houve recebimento desse tipo de rendimento foi acentuadamente menor do que o dos residentes em moradias em que não houve. Esse fato foi observado em todas as regiões.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população de 10 anos ou mais de idade) na parcela residente em habitações que receberam benefício monetário de programa social do governo foi menor (52,1%) do que parcela dos que moram em domicílios que não receberam ajuda (57,7%).

Ainda segundo o IBGE, a inserção de crianças e adolescentes na população ocupada foi mais intensa nos domicílios que receberam dinheiro de programa social do governo do que nos que não receberam. Na parcela dos moradores em domicílios que receberam esse benefício, o nível da ocupação na faixa etária de 10 a 14 anos foi de 14,8% e na de 15 a 17 anos, 38,1%, enquanto na dos residentes em moradias que não receberam, caiu para 7,1% e 27,9%, respectivamente.

O segmento agrícola foi o que mais absorveu as pessoas ocupadas moradoras em domicílios que receberam dinheiro de programa social do governo (43,7%), enquanto os serviços foram os que mais concentraram aquelas residentes em habitações que não receberam (43,6%).

As pessoas com emprego registrado (com carteira de trabalho assinada, militares e funcionários públicos estatutários) representavam 38,3% do conjunto formado pelas categorias dos empregados e trabalhadores domésticos, na parcela dos moradores em domicílios que receberam transferência em dinheiro de programa social do governo, e 66,2%, na dos residentes em moradias que não receberam. Esses percentuais foram, respectivamente, de 43,8% e 70,7% na categoria dos empregados e de 14,2% e 29,3% na dos trabalhadores domésticos.