Operação tapa buracos deve ter R$ 200 milhões

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Brasília – O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, apresenta hoje ao presidente Lula o projeto técnico da operação tapa-buraco, que prevê a liberação de recursos emergenciais para a recuperação de rodovias que foram estadualizadas no governo anterior e que, atualmente, estão intransitáveis. Além da questão emergencial, o presidente quer uma solução mais definitiva. Por isso pretende se reunir com os 15 governadores responsáveis pelas rodovias federais estadualizadas em 2002.

A situação é delicada, disse ontem uma fonte da área econômica, referindo-se a uma queixa comum no governo: a de que os governadores não assumiram o compromisso com as rodovias federais. O governo não se conforma, por exemplo, com o fato de os estados não terem usado cerca de R$ 1,8 bilhão da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) – o imposto sobre combustíveis – na recuperação das rodovias.

O dinheiro da Cide, transferido pela União, teria sido utilizado, em muitos casos, para o pagamento de pessoal e custeio, entre outros exemplos. Além disso, destacou a fonte, o ex-presidente Fernando Henrique repassou R$ 1,9 bilhão, na época da estadualização.

A péssima situação das estradas fez com que Lula determinasse, terça-feira, que fosse elaborado um plano de emergência, a ser colocado em execução em dez dias. O presidente deve decretar estado de emergência nos trechos mais prejudicados.

O objetivo do governo é iniciar os trabalhos do programa emergencial o mais rápido possível, a partir de janeiro, e a previsão é concluí-lo até março. Deverão ser recuperados cerca de 10 mil quilômetros de rodovias federais estadualizadas e outras estradas sob responsabilidade do governo federal que estão em péssimas condições.

A expectativa é que uma medida provisória prevendo recursos entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões seja editada nos próximos dias. Mas o valor poderá ser maior. Deverão receber montantes mais elevados os estados de Minas Gerais, que tem 6 mil quilômetros de rodovias estadualizadas; Rio Grande do Sul, com 1.987 quilômetros; e a Bahia, com 1.411 quilômetros.

Nos últimos dois dias, os técnicos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) fizeram o levantamento das rodovias que estão em situação precária e quais são as obras que precisam ser feitas. O ministro dos Transportes, que estava em Manaus (AM) desde a última sexta-feira, onde passou o Natal, voltou ontem a Brasília para acompanhar os trabalhos e tomar decisões a respeito do plano que será apresentado amanhã a Lula.