
Numa manobra para esvaziar a tentativa da oposição de criar a CPI da Petrobras, o Planalto autorizou ontem que a presidente da estatal, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, compareçam ao Congresso para explicar as denúncias de má gestão e irregularidades que atingem a empresa. Em outra frente, a Petrobras anunciou que abriu uma auditoria interna para investigar as denúncias numa tentativa de mostrar que as suspeitas não ficarão sem explicações e que, portanto, uma CPI não seria necessária. Mas os oposicionistas ontem à noite revelaram já ter obtido o compromisso de 29 assinaturas para instalar a CPI no Senado duas adesões a mais do que o mínimo necessário para abrir a investigação. Na Câmara, o número ainda não havia sido atingido: a oposição tinha 143 assinaturas de deputados das 171 necessárias.
O anúncio de que a CPI já poderia ser requisitada no Senado foi feito pelo senador paranaense Alvaro Dias (PSDB). O pedido de investigação no Senado deve ser protocolado nos próximos dias. A oposição, porém, deve aguardar um pouco para que sejam obtidas as 171 adesões necessárias na Câmara. Nesse caso, a CPI seria mista ou seja, composta de senadores e deputados. A oposição acredita que, se a CPI for apenas no Senado, o Planalto vai controlá-la. Se for mista, crescem as chances de a apuração andar porque há muita insatisfação da base na Câmara.
Além disso, uma CPI mista independe dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para serem instaladas. Aliados da presidente Dilma Rouseff, ambos já disseram ser contrários à instalação de uma investigação sobre a Petrobras.
Paralelamente, aliados de Dilma já começavam ontem a tentar convencer os aliados que assinaram o requerimento da CPI a desistir da adesão. Isso pode ser feito até momentos antes de a comissão ser oficialmente criada.
Acordo
A ida de Graça Foster e Lobão ao Congresso foi acertada entre líderes da base aliada do Senado. Graça Foster vai comparecer no dia 8 de abril à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, uma semana depois, será a vez de Edison Lobão. É possível ainda que as audiências da CAE se transformem numa sessão conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado.
Para Humberto Costa, o acerto da vinda de Graça e Lobão é uma "clara demonstração" que o governo está interessado em dar as explicações dos fatos que envolvem a Petrobras. "Não abriremos espaço para paralisar os trabalhos do Congresso e montarmos um palco para alguns que querem aparecer", afirmou Humberto Costa, em discurso da tribuna do Senado, para quem a ação da oposição é "eminentemente" eleitoral.
Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimentos para convidar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a prestarem esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena. Cerveró foi quem teria elaborado o laudo "falho".
A Petrobras também anunciou ontem ter aberto uma comissão de apuração interna para investigar os detalhes da compra de Pasadena. "Temos até 45 dias para poder nos manifestar", disse a presidente da Petrobras, Graça Foster.
Comitê "fantasma" de Pasadena estava acima da direção
Agência Estado
A presidente da Petrobras, Graça Foster, diz ter ficado surpresa ao descobrir que havia um comitê de proprietários da refinaria de Pasadena (EUA) hierarquicamente "acima do board [conselho de administração]" da empresa. A função do comitê, porém, é desconhecida da atual direção da Petrobras. "Fui surpreendida com essa informação", afirmou ela em entrevista publicada ontem pelo jornal O Globo. Segundo Graça Foster, a descoberta ocorreu apenas na segunda-feira oito anos após a aquisição de Pasadena. A informação, porém, desmentida ainda ontem pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Ele disse que o comitê era de conhecimento da estatal, mas não entrou em detalhes sobre a função do órgão.
O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa era representante da estatal brasileira nesse comitê, que após o processo arbitral da estatal brasileira com os sócios belgas na refinaria, em 2008, deixou de existir. Costa está preso desde a semana, em Curitiba, sob a acusação de envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro desvendado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A presidente da Petrobras informou que vai procurar "os estatutos, as atribuições, o poder e onde estão as atas" do comitê. A apuração das atribuições e das ações do colegiado serão investigados na auditoria interna que a estatal abriu ontem.
Na entrevista, Graça Foster também criticou veladamente o ex-diretor Nestor Cerveró, responsável pelo laudo classificado pela presidente como "falho" por não conter detalhes das cláusulas contratuais que levaram a Petrobras a ter um prejuízo de US$ 1 bilhão na compra de Pasadena. Graça Foster frisou que "cláusulas contratuais precisam ser avaliadas, sim, e explicitadas em algum nível ao conselho". Foi com base nesse documento que, em 2006, o Conselho de Administração da Petrobras assinou o contrato de compra da refinaria. À época, a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho.
Ainda na entrevista, a presidente da Petrobras evitou comentar se as denúncias têm cunho político e admitiu que não foi feita auditoria na refinaria Abreu e Lima, envolvida em suspeitas de superfaturamento. "Não há materialidade hoje que justifique isso".





