Financiada por royalties, Itaipulândia deslanchou
Itaipulândia - O ex-servidor público Pedro Paulo Constâncio diz ter certeza de que fez a escolha certa. Há 15 anos comprou um terreno e está concluindo a construção da casa às margens da praia artificial de Itaipulândia, cidade do Oeste do Paraná instalada em 1.º de janeiro de 1993. Desmembrado de São Miguel do Iguaçu, o antigo distrito de Aparecidinha dOeste é um dos exemplos das emancipações feitas na década de 90 que deram certo no Paraná.
Paraná
Resistência impediu 24 novas cidades
Rosana Félix
Colombo, Campina Grande do Sul, Mandirituba e São José dos Pinhais são quatro cidades da região metropolitana de Curitiba que poderiam ter sido desmembradas na década de 90. Nos três primeiros casos, a maioria das pessoas que participou dos plebiscitos para decidir o assunto não concordou com a divisão. Já Borda do Campo chegou a ser criada por lei da Assembleia Legislativa, mas a emancipação do distrito de São José dos Pinhais foi vetada pelo governador na época, Alvaro Dias, depois de protestos da associação comercial local.
O deputado estadual Edson Strapasson, que era prefeito de Colombo (1993-1996) na época do plebiscito, foi contra o desmembramento. "A intenção era meramente política e nem houve discussão com a comunidade em relação à divisão." Ele diz que não é contra as emancipações. "Mas é preciso realizar audiências públicas, discutir bastante."
Pelo menos outras 20 localidades do Paraná também tiveram autorização para fazer plebiscito sobre emancipação na década de 90 e não avançaram na independência.
O principal patrono das novas localidades foi o ex-deputado estadual Aníbal Khury, morto em 1999. Ele apresentou 13 projetos entre 1991 e 1998, de acordo com levantamento feito pelo professor Alessandro Cavassin Alves. O vice-governador Orlando Pessuti, na época também deputado estadual, não ficou muito atrás. Foi responsável por nove projetos de novas cidades. Ele chegou a dizer que, "facilmente, o Paraná poderia ter 450 municípios".
"Não digo que seja absolutamente necessário criar novas cidades, mas temos localidades com condições para se emancipar e conseguir sua independência", afirma hoje Pessuti. Mas o vice-governador pondera que a discussão atual também deveria prever a possibilidade de reunificar localidades emancipadas.
Mato Rico - O processo de emancipação ocorrido na primeira metade da década de 90 no Paraná tem casos de fracasso e de sucesso. A cidade de Mato Rico, na região central do estado, está no primeiro grupo. Já Itaipulândia, no Oeste, conseguiu se desenvolver por conta própria.
Há 18 anos, cerca de 800 moradores do distrito de Mato Rico decidiram ir às urnas com a intenção de mudar uma realidade de carência da localidade. Por 640 votos a favor e 160 contra, eles conseguiram se desmembrar de Pitanga.
A vitória, no entanto, tem um sabor amargo. Hoje, o município tem o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano do Paraná (IDH) e caminha a passos lentos. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representaram, em 2007, cerca de 65% das receitas totais do município, segundo dados do IBGE.
A grande parte dos 4.156 moradores sobrevive de trabalhos esporádicos na pecuária e na agricultura. O comércio gera cerca de 40 postos de trabalho. A prefeitura municipal, oficialmente instalada em 1.º de janeiro de 1993, se tornou a maior empregadora do município. Tem 260 servidores e gasta grande parte do orçamento anual de R$ 8 milhões com folha de pagamento. Além de não ter indústrias, a cidade sequer possui dentista, advogado, contador ou consultório médico particular.
Mas houve alguns avanços. Antes da separação da cidade, os moradores enfrentavam dificuldades por causa da distância de 50 quilômetros entre o distrito e a sede. "Tudo era mais complicado. Segurança quase não existia, a saúde era precária e a educação capengava", lembra o comerciante Florindo Seguro Sobrinho, de 68 anos, que em 1991 era vereador por Pitanga e teve participação ativa no plebiscito.
"Votei pela emancipação pensando em uma realidade totalmente diferente, mas apenas houve a centralização dos serviços essenciais. O município cresceu em estrutura física, mas reduziu a população e não evoluiu", observa ele. Comparando os dados do Censo de 2000 com a contagem da população feita pelo IBGE em 2007, Mato Rico perdeu 340 moradores. Para Sobrinho, a culpa é da falta de pavimentação da rodovia que liga Roncador a Mato Rico. "Sem asfalto, Mato Rico parou no tempo."
O comerciante Ezequiel Batista de França é mais otimista. Para ele, a emancipação trouxe autonomia. "Antes, se um morador precisasse de uma agulha tinha de viajar até Pitanga. Hoje conseguimos a mesma agulha aqui. Aos trancos e barrancos a cidade vai crescendo."
O secretário geral do município, Valdomiro Ortiz, concorda. "A emancipação foi boa para o município, pois além de centralizar os serviços, criou centenas de postos de trabalho", diz o secretário. Apesar disso, ele reconhece que o município não é independente financeiramente. "Se o governo federal reduzir drasticamente o FPM, Mato Rico acaba."
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