Ouvidoria municipal

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A comissão executiva da Câmara Municipal protocolou ontem uma adequação técnica na lei que estabelece a ouvidoria de Curitiba. O projeto havia sido proposto pelo ex-presidente da Câmara João do Suco (PSDB) e foi aprovado em janeiro deste ano, mas até o momento o órgão que atende às reclamações e sugestões do cidadão ainda não está funcionando. O projeto de lei estabelece ainda a composição da Coordenadoria Técnica do órgão: um coordenador técnico, um servidor efetivo de nível superior e dois servidores efetivos de nível médio, todos da Câmara. O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV, foto), afirmou que haverá uma resolução hoje na Casa para definir os critérios de escolha do ouvidor, e que espera que o órgão já esteja estabelecido e em pleno funcionamento no começo do ano que vem.

Reagiu mal 1

O desembargador Luiz Sérgio Neiva de Lima reagiu mal a uma intervenção feita pela subprocuradora Samia Saad Gallotti Banovide, representante do Ministério Público (MP) na sessão de ontem do órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Samia fez uma ponderação sobre a necessidade de uma posição do TJ a respeito do imbróglio envolvendo o MP e o secretário de Segurança, Cid Vasques. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) quer o fim da licença de Vasques, que é procurador do MP.

Reagiu mal 2

A situação de Cid Vasques seria apreciada em julgamento no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mas uma série de recursos no Tribunal de Justiça do Paraná tem adiado a definição do futuro do secretário. "Trato desse caso do mesmo modo com que trato todos os outros que chegam ao meu gabinete", disse o desembargador, que ainda manifestou desagravo ao Ministério Público (MP). "Um funcionário do MP veio a meu gabinete pedir cópias de partes do processo. O MP deveria saber que não posso dar cópia para uma parte, sem dar para a outra", disse Lima.

Ragiu mal 3

Em uma sessão tranquila, Lima protagonizou os únicos episódios mais "quentes" do dia. Pouco antes de sua reprimenda ao MP, ele teve uma breve discussão com o desembargador Antônio Loyola Vieira. O diálogo não foi captado pelos microfones, mas chamou a atenção dos desembargadores que estavam por perto. Vieira, que estava sentado ao lado de Lima, até trocou de lugar depois do bate-boca.

Chega de mel

Deve ser aprovado hoje na Câmara um projeto de Lei da vereadora Professora Josete (PT) que revoga a lei 10.980, de 2004. O texto obrigava a inclusão do mel de abelha na merenda escolar. A lei havia sido proposta pelo apicultor Elias Vidal, vereador entre 1996 e 2008. Ele concorreu na última eleição pelo PP, com o slogan "Essa abelhinha trabalha". Só os vereadores Julieta Reis (DEM) e Ailton Araújo (PSC) foram contra a revogação. Com a revogação da lei, as escolas poderão optar pela inclusão do mel ou não na merenda escolar.

Cobrança judicial

A prefeitura de Maringá vai tentar reaver R$ 12 milhões em dívidas tributárias vencidas. Os contribuintes que têm pendências terão até a próxima sexta-feira (11) para regularizar a situação e evitar a cobrança judicial. Cerca de mil contribuintes estão inadimplentes em Maringá. A maior parte dos valores devidos (cerca de R$ 10 milhões) é referente ao cadastro mobiliário, de empresas que não pagaram Imposto Sobre Serviços (ISS). O restante das dívidas, na sua maioria, é de contribuintes que deixaram de pagar o IPTU.

Pinga-fogo

"O PT tem que sair desse governo imediatamente. Já passou do ponto. As pessoas têm que se posicionar a favor ou contra."

Lindbergh Farias, senador (PT-RJ), ao defender que seu partido deixe o governo de Sérgio Cabral (PMDB). Farias é pré-candidato do PT ao governo do Rio em 2014.

Colaboraram: Yuri Al’Hanati e Guilherme Voitch.