PAC perde R$ 3,3 bilhões

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Menina dos olhos da presidente eleita, Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 3,368 bilhões no projeto de lei do orçamento de 2011, aprovado na noite de terça-feira na Comissão Mista de Orçamento. A relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), porém, apresentou uma errata que permite ao Executivo recompor estes recursos em 2011. Outros R$ 3 bilhões foram cortados das demais despesas dos ministérios.

A previsão do salário mínimo foi mantida em R$ 540, como queria o governo, mas foram reservados R$ 5,6 bilhões para acomodar eventuais aumentos e assim tentar diminuir a ira de partidos aliados e sindicalistas que cobram um aumento do mínimo para R$ 580. Um impasse com a oposição em torno do PAC ameaçou jogar a votação para o ano que vem. A bancada governista já estava orientada a derrubar a sessão, caso não houvesse acordo. Hoje, o Executivo tem autorização do Congresso para remanejar até 30% dos recursos do PAC. Assim, um projeto que esteja lento pode perder recursos para outro que esteja mais adiantado. A oposição propôs reduzir esse porcentual de manobra. Dilma Rousseff, orientou a base governista a não ceder em hipótese alguma. Por outro lado, havia um grupo de parlamentares pressionando para votar o orçamento ainda ontem, último dia de trabalho no Congresso. No fim, o acordo permitiu deixar a margem de manobra em 25%. Isso garantiu a aprovação da lei no fim da noite de ontem, permitindo que o novo governo comece o seu primeiro ano já com o orçamento definido.

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