Reação
Dinheiro em fim de ano sob suspeita
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se disse "indignado com o fato de a empresa do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ter recebido mais de R$ 10 milhões em dois meses após a eleição da presidente Dilma Rousseff.
A Folha de S.Paulo revelou que a Projeto, empresa de Palocci, faturou R$ 20 milhões em 2010, quando o atual ministro era deputado e atuava na coordenação da campanha de Dilma.
Apenas em novembro e dezembro do ano passado, a empresa levou mais da metade desse valor.
"Pode-se deduzir que ele teria recebido isso como uma compensação pela campanha, e que teria de ser paga antes de ele assumir o ministério. É muito coincidente, afirmou.
"O que mais me assusta é o fato de [a Procuradoria Geral da República] não querer nem investigar. Há uma denúncia que foi formulada, e tem que ser investigada, disse o presidente da OAB.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou não ver, até o momento, "elementos suficientes para a abertura de um inquérito. Ele pediu informações a Palocci e deu prazo para o ministro responder. O PPS quer levar dois administradores da Projeto à Câmara para dar explicações.
Folhapress
Cargo tem histórico de escândalos
A Casa Civil foi a responsável pelo primeiro escândalo do governo Lula, com Waldomiro Diniz. Também foi pivô da última grande crise da era lulista, com Erenice Guerra. E, mais do que isso, foi o epicentro da denúncia que chegou a ameaçar a própria permanência de Lula no cargo, quando o ministro José Dirceu terminou implicado no mensalão, em 2005.
Os senadores da oposição vão tentar nesta semana, depois da operação malsucedida na semana passada, na Câmara, convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique numa comissão os negócios da empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda. Os senadores mostraram ontem, em entrevistas ao Grupo Estado, estarem convencidos de que os negócios do ministro são "tráfico de influência".
Paralelamente à tentativa de convocação para Palocci depor, senadores e deputados da oposição vão começar a coletar assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Eles contam conseguir as 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores com a ajuda de parlamentares governistas. O requerimento prevê uma CPI mista e, uma vez conseguido o apoio legal necessário, a presidência do Congresso não pode barrar a instalação da comissão de inquérito.
Os senadores reconhecem que será difícil conseguir o número necessário de assinaturas para a instalação da CPI. "Tem muitos governistas incomodados com a situação. Gente que, reservadamente, concorda conosco que ele deveria vir a público se explicar", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "A CPI se justifica pela gravidade dos fatos. O importante não é só saber quanto ganhou Palocci e sim saber quem e quanto ganharam os que se valeram do tráfico de influência exercido por ele", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
"Nós temos de endurecer o discurso porque está passando a ideia de impunidade. Não há nenhuma atitude vigorosa da presidente da República diante de um escândalo que ganhou proporção e está na boca de todos os brasileiros. E há uma exigência da sociedade para que sejam tomadas providências. Como o governo não adota providências e continua com o modelo anterior de passar a mão na cabeça dos que cometem deslizes, a oposição tem de endurecer o discurso", afirmou Alvaro Dias.
Procurador
Paralelamente ao trabalho para tentar criar a CPI, a oposição vai pressionar para que Palocci seja convocado a se explicar no Congresso. E também para que o Ministério Público abra uma investigação formal contra o ministro. Para José Agripino (DEM-RN), o Ministério Público não terá outra saída a não ser pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra Palocci. "As evidências são tão fortes e não há como fugir da investigação, principalmente quando considerado o faturamento nos dois meses após a eleição (R$ 10 milhões, em novembro e dezembro de 2010), quando a presidente já estava eleita e estava clara a influência do ministro", afirmou.
Demóstenes Torres afirmou que nesta semana uma outra petição será encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mostrando fatos novos revelados pela imprensa nos últimos dias que, segundo ele, têm de ser apurados. Será uma espécie de aditamento à representação protocolada na Procuradoria na semana passada por partidos de oposição. Na sexta-feira, Gurgel enviou um ofício a Palocci pedindo que o ministro se manifeste sobre o crescimento do patrimônio relatado na representação.
Uma outra representação será encaminhada nesta semana a Gurgel, segundo Torres. Ela vai sustentar que há indícios de que Palocci tenha prevaricado. Reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo noticiou que quando era deputado federal Palocci destinou verbas do orçamento da União a uma entidade que tem como vice-presidente uma cunhada, Heliana da Silva Palocci. "Ficou evidente que ele prevaricou", disse o senador.
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