Em Brasília
150 cidades do Paraná estão na Marcha
Cerca de 150 dos 399 prefeitos paranaenses estão em Brasília para a Marcha. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, afirma que o estado tem cinco grandes reivindicações.
Uma delas é o pagamento dos repasses federais para obras municipais licitadas ou medidas os recursos correm o risco de ser cortados pela União. Fadel diz que os municípios do Paraná também reivindicam uma revisão da legislação tributária (hoje as prefeituras ficam com a menor parcela do bolo tributário nacional); a derrubada do veto presidencial à destinação dos royalties do pré-sal para todas as prefeituras do país; e a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que destina mais recursos para a área da saúde.
A última reivindicação é em relação ao Código Florestal, em discussão no Congresso. "Nós queremos que o Paraná tenha sua própria legislação, por ser um estado altamente produtivo", afirma Fadel. Hoje, a lei que estabelece os limites de preservação da cobertura florestal no campo é exclusivamente federal.
Fadel considera que a Marcha dos Prefeitos é importante especialmente para que os municípios pequenos garantam a sua sobrevivência. "Já tivemos diversos avanços por causa da Marcha", diz ele. "A possibilidade de conversar e negociar com o governo federal é importante."
Mariana Venturelli Scoz, especial para a Gazeta do Povo
Pressionada por cerca de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches.
Com esses anúncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14.ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos. Eles reclamam não só do cancelamento de restos a pagar compromissos de despesas assumidos em anos anteriores , como pedem mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações dos municípios chega a cerca de R$ 28 bilhões.
Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, estados e municípios. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento em saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado ainda mais.
Obras iniciadas
Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que, dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer, até 2014, 30 mil vagas para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.
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