Dilma anunciou que recursos serão para o pagamento de obras em andamento| Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência

Em Brasília

150 cidades do Paraná estão na Marcha

Cerca de 150 dos 399 prefeitos paranaenses estão em Brasília para a Marcha. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, afirma que o estado tem cinco grandes reivindicações.

Uma delas é o pagamento dos repasses federais para obras municipais licitadas ou medidas – os recursos correm o risco de ser cortados pela União. Fadel diz que os municípios do Paraná também reivindicam uma revisão da legislação tributária (hoje as prefeituras ficam com a menor parcela do bolo tributário nacional); a derrubada do veto presidencial à destinação dos royalties do pré-sal para todas as prefeituras do país; e a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que destina mais recursos para a área da saúde.

A última reivindicação é em relação ao Código Florestal, em discussão no Congresso. "Nós queremos que o Paraná tenha sua própria legislação, por ser um estado altamente produtivo", afirma Fadel. Hoje, a lei que estabelece os limites de preservação da cobertura florestal no campo é exclusivamente federal.

Fadel considera que a Marcha dos Prefeitos é importante especialmente para que os municípios pequenos garantam a sua sobrevivência. "Já tivemos diversos avanços por causa da Marcha", diz ele. "A possibilidade de conversar e negociar com o governo federal é importante."

Mariana Venturelli Scoz, especial para a Gazeta do Povo

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Pressionada por cerca de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Ace­­leração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Tam­­bém foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches.

Com esses anúncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14.ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos. Eles reclamam não só do cancelamento de restos a pagar – compromissos de despesas assumidos em anos anteriores –, como pedem mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações dos municípios chega a cerca de R$ 28 bilhões.

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Uma das bandeiras da marcha é justamente a regulamentação da Emenda Constitu­­cional 29, que define piso de financiamento público para União, estados e municípios. "Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento em saúde neste ano e a tendência é de que esse valor seja ampliado ainda mais.

Obras iniciadas

Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que, dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer, até 2014, 30 mil vagas para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.