Para combater fraudes, Ibama lança novo sistema de controle

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prepara o lançamento, no primeiro trimestre de 2006, de um projeto piloto do novo sistema eletrônico de controle de transporte de madeira, o chamado Documento de Origem Florestal. O objetivo é combater a indústria do desmatamento que falsifica e vende as atuais autorizações para transporte de produtos florestais (ATPFs). O piloto será lançado até março num dos três estados onde o desmatamento é mais crítico: Pará, Rondônia ou Mato Grosso. A idéia é que, até julho, o novo sistema entre em funcionamento em todo o país.

- Está decretada a morte das ATPFs. Essa fonte de corrupção vai sofrer um duro baque - disse na terça-feira ao jornal "O Globo" o presidente do Ibama, Marcus Barros.

As autorizações para transporte de produtos florestais são pedaços de papel que atestam a origem legal da madeira. Produzidas pela Cada da Moeda ou gráficas especialmente autorizadas para esse fim, as ATPFs são alvo de falsificadores e estão por trás da maioria das fraudes na Amazõnia. Segundo Barros, 90% da madeira produzida na região têm origem ilegal.

Na semana passada, o presidente do Ibama passou por uma situação insólita. Ele viajou de Brasília para Belém, onde acompanhou a operação conjunta do Ibama e da Polícia Federal batizada de Ouro Verde, que desbaratou uma quadrilha que falsificava e vendia ATPFs. Ao chegar a Belém, Barros ficou sabendo que a PF havia apreendido um bloco de ATPFs falsas no avião da TAM em que ele próprio voara, acompanhado por uma equipe de fiscais do Ibama.

O Documento de Origem Florestal será eletrônico e fiscalizará estritamente a origem da madeira, acompanhando o percurso entre a árvore e a madeireira, onde as toras são transformadas em tábuas. Atualmente, as ATPFs acompanham a madeira ao longo de toda cadeia produtiva. Segundo Barros, isso permitirá concentrar esforços e tornar mais rigorosa a fiscalização.

O Ibama realiza licitação no valor de R$ 2 milhões para montar o novo sistema. O presidente do órgão admite que o Documento de Origem Florestal não será imune a fraudes, mas aposta que o grau de dificuldade será maior. Para isso, segundo ele, os fraudadores terão de entrar no banco de dados do Ibama. Hoje, basta falsificar um documento.