Parlamentares aprovam aumento nos próprios salários

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Depois de quase cinco meses de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento salarial dos parlamentares. A proposta precisa ainda ser votada pelos senadores.

A votação na Câmara foi simbólica, sem necessidade de registro do voto de cada deputado no painel eletrônico. No plenário, apenas o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) levantou os braços contrário ao projeto.

Os deputados querem votar ainda nesta quarta o reajuste dos salários do presidente da República, do vice e dos ministros.

Pelo projeto aprovado na Câmara, os salários dos parlamentares sobem 28,5%, sendo retroativo ao dia primeiro de abril. A proposta foi elaborada pela mesa diretora e reajusta os salários de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09. Segundo os deputados, isso representa a correção da inflação entre dezembro de 2002 e março deste ano.

Com essa votação, a Câmara tentar pôr fim à polêmica do aumento salarial depois da tentativa dos parlamentares de reajustar os próprios salários em 91% no fim do ano passado. Pressionados, os deputados recuaram e decidiram aplicar a correção da inflação.

Três emendas foram apresentadas para serem votadas junto com o aumento. Duas diziam que o parlamentar poderia renunciar ao reajuste e uma era mais detalhada: afirmava que o deputado ou o senador deveria expressar, por meio de requerimento à mesa diretora dentro de um prazo de 30 dias, que quer receber o aumento. Caso contrário, ficaria com o salário atual. Todas foram rejeitadas pelo plenário.

Tensão

A sessão teve momentos de tensão. O momento mais quente foi uma discussão entre o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Gabeira insinuou que a Câmara gastou excessivamente na viagem que parlamentares fizeram a Montevidéu, no Uruguai, no último fim de semana, para inauguração do Parlamento do Mercosul (o Brasil é representado com 18 deputados e 18 senadores) na segunda-feira (7).

Irritado, Chinaglia rebateu e disse que todos os deputados pagaram as contas do próprio bolso. Afirmou ainda que levou no avião da presidência da Câmara os suplentes do Parlamento do Mercosul, sem gastos para a Casa. "Exijo respeito. Se vossa excelência disse isso (gasto excessivo), está mentindo", afirmou.

Gabeira, então, lançou um desafio. "Vamos colocar os números na mesa. Pode ser que vossa excelência me convença dos gastos com essa viagem", afirmou, sob protestos dos deputados que viajaram ao Uruguai.

Houve também bate-boca durante a tarde, na votação dos requerimentos que pediam urgência à votação do reajuste salarial e, no início da noite, confusão entre os deputados Clodovil Hernandes (PTC-SP) e Cida Diogo (PT-RJ).

Presidente e ministros

Neste ano, o presidente da Câmara chegou a cogitar a hipótese de equiparar os salários do presidente da República ao dos parlamentares, o que daria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aumento de 82%. Lula criticou a sugestão. A Câmara voltou atrás mais uma vez e optou pelo aumento com base na correção pela inflação.

Sendo assim, a proposta aumenta o salário do presidente da República de R$ 8.885,45 para 11.420,21. O vice-presidente e os ministros, que ganham hoje R$ 8.362,00, passariam a receber R$ 10.748,43.

Quanto custa

Um deputado custa atualmente, de R$ 93 mil a R$ 105 mil mensais, dependendo do estado que representa. Além do salário mensal de R$ 12.847,00, um deputado recebe um décimo terceiro salário, além de R$ 15 mil de verba indenizatória (para pagar escritório político onde foi eleito, combustível, jantares, viagens, entre outras coisas), R$ 3 mil de auxilio-moradia, R$ 50.815,00 de verba de gabinete para contratar funcionários, R$ 4.268,00 para telefones e correios, e mais dois salários de R$ 12.847,00, um no início do ano e outro no final, como ajuda de custo.

Somando os benefícios e dividindo os três salários extras por 12 meses, os deputados custam, mensalmente, R$ 89 mil por mês. Acrescentam-se ainda o gasto com passagens aéreas. Os deputados de Roraima têm direito a R$ 16,5 mil por mês em passagens, o maior valor na Câmara. Os parlamentares do Distrito Federal podem usar até R$ 4,1 mil, o menor valor, enquanto os de São Paulo, por exemplo, utilizam até R$ 9,3 mil. Ou seja: um deputado de Roraima chega a custar, por mês, R$ 105 mil, enquanto o paulista, R$ 98 mil, e o da capital, R$ 93 mil.

Já os 81 senadores têm direito, cada um, além do salário, a R$ 3 mil de auxilio-moradia, R$ 48 mil para contratar assessores, R$ 34 mil para secretários, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 733,00 para uso da gráfica, R$ 500,00 para telefone residencial, e, assim como os deputados, um décimo terceiro salário, e outros dois salários, um no início e outro no fim do ano para ajuda de custos, além de 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista, e quatro passagens de ida e volta para seu estado.