Pelo menos 65 prédios atrapalham Congonhas e podem ir ao chão

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Prédios, hospitais e casas irregulares no entorno do Aeroporto de Congonhas estão ameaçados de irem ao chão. Uma portaria do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica, lista pelo menos 69 imóveis com alturas superiores ao limite considerado seguro para o tráfego aéreo e prevê demolição ou rebaixamento dessas construções.

O texto, publicado no 'Diário Oficial da União' de terça-feira, menciona 65 edificações com altura superior ao recomendado, entre prédios comerciais e residenciais, igrejas, galpões e uma escola, localizados principalmente nas regiões do Jabaquara, Moema e Jardim Aeroporto. Há também quatro casas na lista, além de postes de iluminação, antenas, torres de alta tensão, refletores, caixas d' água e até árvores que colocam em risco pousos e decolagens no aeroporto.

Chamados de obstáculos, essas construções estendem-se no entorno de Congonhas e têm alturas variadas. O edifício Quinta da Ribeira, por exemplo, situado na Rua Grumixamas, no Jabaquara, fica na área de decolagem e ultrapassa em 16,10 metros o limite na portaria para o local. Na mesma região, há edificações como o Hospital da Criança, na Rua das Perobas, que superam o patamar máximo em cerca de três metros.

A lista apresenta também algumas curiosidades. Na Alameda dos Anapurus, em Moema, os edifícios Jardim dos Pássaros e Parati superam em 4,73 metros e 5,27 metros, respectivamente, o limite permitido para a zona de aproximação de aviões em que estão. Já o hotel construído na mesma rua não aparece na lista de obstáculos da portaria (saiba mais sobre o hotel), mas o prefeito Gilberto Kassab promete ir à Justiça para demolir a obra.

Há também imóveis como casas situadas na Rua Simões Magro, no Jardim Cecy, que superam à altura permitida em poucos centímetros. Uma dessas residências, por exemplo, é descrita com 210 cm acima do padrão. A portaria, no entanto, não faz distinção entre as metragens que superam o limite estabelecido, embora também não detalhe as possíveis penalidades para os proprietários.

O parágrafo 1 do artigo sexto da portaria, assinada pelo major brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso, estabelece que os obstáculos que violam os gabaritos das áreas de segurança "serão tolerados até que sejam objeto de reforma ou obra", quando "o órgão competente deverá impor o rebaixamento exigido pelo gabarito". Em seguida, o texto afirma que cabe à administração do aeroporto contatar as autoridades municipais, estaduais ou federais, a fim de identificar os obstáculos "passíveis de remoção, rebaixamento ou relocação".

Elaborado em 5 de julho e divulgado somente agora, uma semana após o acidente com o Airbus da TAM, o plano abrange também os aeroportos de Cumbica e Campo de Marte, além da Base Aérea de Santos. A Prefeitura informou que vai analisar o documento antes de se manifestar.